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Tag: ECA

Conselhos Tutelares: locais de votação e lista de candidatos já estão...

Eleição ocorre em 6 de outubro O dia de escolher os conselheiros tutelares que atuarão no Distrito Federal pelos próximos quatro anos está chegando. A...

Publicado resultado da 2ª fase do processo seletivo dos conselheiros tutelares...

A partir da publicação fica aberto o prazo para o recebimento, apreciação e julgamento de pedidos de impugnação de candidaturas ou de denúncias por...

TJDFT revoga liminar que suspendia inscrições para conselheiro tutelar

A 8ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, revogou nessa sexta-feira, 26/7, liminar concedida na última quinta-feira, 25/7, que suspendia o prazo...

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e...

Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz...

Por Paula Laboissière  No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a...

CLDF: Conselheiros tutelares reclamam de falta de estrutura para atuar

Conselheiros tutelares de todas as cidades do Distrito Federal reclamaram da falta de estrutura para atuar na defesa dos direitos da criança e do...

Eleição de Conselho Tutelar: Problemas antes, durante… E depois?

Por Kleber Karpov Política Distrital recebeu denúncia, na segunda-feira (05/Out), de descumprimento de Resolução Normativa nº 72/2015 do Conselho dos Direitos da Criança e do...

MPDFT oferece denúncia, por maus-tratos, contra professoras de escola de águas...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga, denunciou, em 21/9, três professoras...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos

Seminário sobre o ECA e impressão de 10 mil exemplares atualizados da lei marcam celebração do aniversário Por Mariana Damaceno Conselhos tutelares e repartições com grande...

Para juízes, manobra para reduzir maioridade penal foi inconstitucional

A Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou em nota que considera "grave" o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2/7), de levar para...

OAB abre prazo de inscrição para XVII Exame de Ordem

Cadastro pode ser feito até 15 de junho, pela internet Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem da ordem da Ordem dos...

Educação

Educação deve ampliar a oferta de vagas na educação integral no...

SEEDF começou a implementar, neste 2º semestre, um plano de reorganização de toda a rede A Secretaria de Educação do Distrito Federal pretende ampliar em...

Pré-fiscalização: Detran-DF amplia horário de atendimento ao público

A partir desta terça-feira (10/9), os postos passarão a funcionar das 7h às 18h Para evitar filas e agilizar a emissão do Certificado de Registro...

Crônica de Política

Crônica da Política – Ministério Público encrespa até com cabelo liso

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-ministerio-publico-encrespa-ate-com-cabelo-liso Fonte: Crônica de Política