Por Luís Cláudio Alves
A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma os trabalhos legislativos a partir desta terça-feira (1º). A primeira sessão do ano começa às 15h, com a participação presencial dos deputados distritais. O governador Ibaneis Rocha e o vice-governador Paco Brito foram convidados para a solenidade de abertura dos trabalhos, mas até o fechamento deste texto ainda não haviam confirmado presença.
O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), afirmou que em 2022 a CLDF seguirá desempenhando “seu papel legiferante e fiscalizador”. Segundo ele, as eleições não deverão interferir no trabalho do Legislativo.
Na entrevista em que fez um balanço dos trabalhos de 2021, Prudente adiantou algumas pautas prioritárias para este ano, destacando as matérias sociais e econômicas. “Precisamos gerar empregos e deixar o empresariado trabalhar”, disse. Outra prioridade vai ser a pauta fundiária, em especial a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Aumento na produção legislativa em 2021
O ano de 2021 terminou com um aumento aproximado de 30% da produção legislativa em relação ao ano anterior. A pandemia da Covid exigiu do Legislativo local celeridade na apreciação e aprovação de um grande volume de proposições. No total, a Câmara Legislativa aprovou 1.044 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, alterações à Lei Orgânica e requerimentos.
A partir desta terça-feira a Câmara também volta a funcionar em horário integral, pela manhã e à tarde. Durante o recesso parlamentar o funcionamento foi reduzido apenas para o período vespertino.
