Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, com efeitos a partir desta terça-feira (02/Dez), a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, importação e publicidade dos suplementos alimentares Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A resolução sanitária também ordena a apreensão das unidades existentes no mercado, fundamentada na ausência de regularização dos produtos junto ao órgão fiscalizador.
Ingrediente não permitido
Os suplementos Prosatril e Erenobis são fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a agência reguladora, ambos eram anunciados e vendidos sem possuir o registro, notificação ou cadastro obrigatórios para a categoria.
No caso específico do Erenobis, a fiscalização identificou um agravante na composição. O produto utiliza a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis.
O uso desse ingrediente em suplementos alimentares foi vetado pela Anvisa em abril deste ano. A proibição baseia-se na ausência de evidências científicas suficientes para comprovar a segurança e a eficácia da planta quando utilizada nessa modalidade de produto.
Falta de registro
A ação fiscalizadora também incidiu sobre o suplemento Óliver Turbo, da empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda.
Assim como nos casos anteriores, o produto foi alvo de medida preventiva de apreensão e proibição de venda e consumo por não apresentar o registro sanitário exigido pela legislação vigente para circular no mercado nacional.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
