Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detalhou, nesta sexta-feira (28), um novo plano de ação para combater a atuação de provedores de internet clandestinos no Brasil. Durante o evento Abrint Nordeste 2025, realizado em Fortaleza (CE), a autarquia estipulou medidas que incluem o cancelamento de cadastros de empresas irregulares e a realização de operações integradas com forças policiais para coibir a concorrência desleal no setor.
O superintendente substituto de Fiscalização da Anatel, Marcus Vinicius Arrais, apresentou a estratégia baseada em cinco frentes de atuação: regularização mandatória, combate direto à clandestinidade, controle rigoroso da infraestrutura de rede, cooperação interinstitucional e revisão das autorizações.
Segundo Arrais, as empresas que não regularizarem sua situação administrativa terão os cadastros extintos sumariamente. O plano prevê ainda o risco real de interrupção dos serviços prestados por operadoras que não cumprirem as exigências legais, visando limpar o mercado de agentes que operam à margem da regulação.
Controle de infraestrutura
Uma das inovações do plano é o monitoramento sobre os provedores de meios de acesso e infraestrutura de rede. Essas companhias deverão informar à agência os dados das empresas que utilizam seus serviços, facilitando o cruzamento de informações e o bloqueio técnico daquelas que não possuem autorização válida para operar.
A medida busca aumentar a transparência e a segurança jurídica do mercado, impactando milhares de provedores regionais. O fortalecimento da fiscalização contará com o apoio de órgãos fiscais e de segurança pública para combater crimes conexos, como a sonegação fiscal.
Defesa da concorrência
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), organizadora do evento, manifestou apoio integral às medidas. Para a entidade, a ética concorrencial é fundamental para a sustentabilidade das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que hoje respondem por mais de 64% do mercado de banda larga fixa no país.
“A Abrint defende a ética e a competição justa em um mercado cada vez mais abrangente. Combater as empresas clandestinas é vital para o setor, assim como promover a regularização dos provedores, gerando um ambiente propício ao desenvolvimento de negócios”, afirmou Breno Vale, diretor-presidente da Abrint.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
