Por Kleber Karpov
O Advogado Paulo Cunha Bueno confirmou, nesta terça-feira (09/Set), a ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ), no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário do país é réu, acusado de, dentre outros quatro crimes, liderar uma tentativa de golpe de Estado. Ao chegar para o início da votação dos magistrados do STF, Bueno alegou, saúde “debilitada” do político e a falta de “recomendação médica” para acompanhar a decisão na tribuna da Suprema Corte. O julgamento presencial, realizado na sala da Primeira Turma do STF, também não conta com a presença de nenhum dos outros sete réus no processo.
Trama golpista em votação
A Primeira Turma do STF retoma hoje o julgamento que pode condenar Bolsonaro e sete aliados pela trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo crucial da tentativa de golpe.
A fase de votação dos ministros inicia-se após as sustentações orais das defesas e a manifestação da PGR, ocorridas na semana passada. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os envolvidos. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para a finalização do caso.
Os réus e os crimes
Além de Bolsonaro, são réus no processo os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O grupo responde, em sua maioria, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o hoje deputado federal Alexandre Ramagem. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes, ficando de fora das imputações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, conforme previsto na Constituição para parlamentares.
Rito e próximos passos
A ordem de votação na Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, seguirá com o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A definição do colegiado para o julgamento, em vez do plenário completo, obedece a regras regimentais do STF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
