A 2ª Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) expediu recomendação à Secretaria de Saúde e à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) nesta quarta-feira, 21 de junho, com orientações para a elaboração da escala dos médicos preceptores em dias e horários compatíveis com a escala dos residentes. A iniciativa é resultado de vistorias ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e oitivas realizadas com profissionais do hospital pela Prosus, para esclarecimento sobre a ausência dos preceptores em determinados horários nos quais estavam escalados.
Diante dos problemas observados no HRT, como a incompatibilidade para o ensino e a prática, a Prosus quer que as escalas possibilitem o melhor uso do tempo dos residentes com os médicos preceptores, que são aqueles destinados à orientação para a prática e os aspectos educacionais relacionados à área do programa de residência. “É indispensável que haja o efetivo ensinamento e a supervisão dos residentes pelo médico preceptor escalado, facilitando a inserção no ambiente de trabalho e promovendo a articulação entre a teoria e prática profissional”, defende o promotor de Justiça Clayton Germano.
De acordo com os preceptores ouvidos pelo Ministério Público, nos horários destinados à orientação, os residentes da anestesiologia estavam no centro cirúrgico, o que dificulta a realização dos encontros educacionais. A Portaria nº 493/2020 da Secretaria de Saúde, que regulamenta os programas de residência médica da SES e da Fepecs prevê que os preceptores devem reservar quatro horas semanais de sua carga horária de trabalho para atividades específicas de ensino, e que deverão ser promovidas atividades teóricas e práticas. No caso dos anestesiologistas, podem ser realizadas atividades no próprio centro cirúrgico ou em outros locais dependendo do planejamento de aula do preceptor.
Vistorias
Equipe da 2ª Prosus visitou o HRT nos dias 12, 13 e 14 de junho. Na mesma semana, profissionais do hospital também foram notificados a comparecer no Ministério Público para prestar esclarecimentos. Para o promotor de Justiça, o problema pode estar acontecendo também em outros hospitais onde há programas de residência.
“Além do comprometimento da formação dos novos médicos, uma escala que não funciona também coloca sob suspeita a atuação daqueles que não estão no local no horário determinado, por isso a 2ª Prosus visitou por dias seguidos o HRT e ouviu profissionais do local, a fim de verificar as medidas mais adequadas”, explica o promotor. “A Promotoria seguirá realizando inspeções para verificar o regular funcionamento e a estrutura das unidades de saúde do DF, bem como o efetivo cumprimento da carga horária dos profissionais da área médica”, complementa Germano.
Clique aqui para ter acesso ao teor da recomendação.
