Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18/Abr), nova etapa da operação Lesa Pátria, para identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques de 8 de janeiro. A tentativa de golpe, resultou em invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, realizadas por apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
De acordo com a PF, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, a serem cumpridos em oito estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.
No STF
Em outra vertente, o STF iniciou, também nesta terça-feira (18), o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas, após recebimento das denúncias por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento, que acontece em plataforma virtual, teve início à meia-noite e deve durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Denúncias essas que iniciaram a ser aceitas, pelos ministros, a exemplo de Alexandre de Moraes, relator do processo, acompanhado por Dias Toffoli.
Ao formular o voto, Moraes é categórico ao afirmar a garantia a liberdade de manifestação, porém, que atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia se constituem como “criminosos e inconstitucionais”. Esse é, por exemplo, caso concreto da golpista Maria Jucelia Borges, a ser julgada por Incitação ao crime, com previsão de pena de três a seis meses de detenção e multa; e por associação criminosa, com um a três anos de reclusão.
“A denunciada, conforme narrado na denúncia, associou-se, por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar “ as Forças Armadas à tomada do poder ” e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas.”, apontou Moraes
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
1.400 presos
Desde a incidente dos atos golpistas, cerca de 1.400 golpistas foram detidos. Desses, 294 bolsonaristas, 86 mulheres e 208 homens permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal onde aguardam julgamento. Os demais foram colocados em liberdade, com uso de tornozeleiras eletrônicas, por não representarem riscos à sociedade e às investigações.
