Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se pronunciou na tarde desta terça-feira (14/Fev), após a realização do ato nacional da Enfermagem. A categoria cobrou celeridade, por parte governo federal, no envio de medida provisória ao Congresso para se garantir fonte de custeio à Lei 14.434, de 05 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem. O pronunciamento ocorreu, durante o lançamento de retomada do programa habitacional, Minha Casa Minha Vida, no município do Santo Amaro, no recôncavo baiano.
“Companheiros da enfermagem, vamos resolver o problema de vocês. Estamos apenas tentando harmonizar o teto (sic) do salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas. Terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e dizer ‘está resolvido o problema de vocês, o governo vai selar o piso da categoria’”, disse Lula.
No Ministério
O conselheiro federal do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, esteve em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Por meio da rede social, ao lado da presidente do Conselho, Betânia Santos, repassou a mensagem de gestora do Ministério da Saúde.
Segundo Guerra, a ministra informou que o governo federal pretende agilizar o processe e criou grupo interministerial, composto pela Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir a celeridade da efetivação do piso salarial da enfermagem.
Ato da Enfermagem
Organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), em Brasília, o ato reuniu cerca de 500 profissionais de saúde, em frente ao Ministério da Saúde e contou com a presença de políticos e entidades ligadas à enfermagem. Dentre esses, os deputados distritais, Jorge Vianna (PSD), e a colega Dayse Amarílio (PSB).
STF
Suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 15 de setembro de 2022, por força de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos em Saúde (CNSaúde). Legislativo e Executivo empreendem esforços, em especial com articulação dos membros do FNE e da classe política ligada à enfermagem, para garantir o envio, ao STF de fontes de custeio que promovam a derrubada da ADI e a implementação do piso à categoria da Enfermagem.
