O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, nesta quarta-feira (26), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília. O encontro debateu o fortalecimento na fiscalização de irregularidades dos estágios profissionais em Enfermagem.
Os representantes do MPT destacaram a importância da realização de inspeções de rotina nas instituições de saúde para a conferência de documentos que formalizam a relação de estágio, em especial dos contratos. “Temos interesse em levar para outros conselhos a experiência do Cofen na fiscalização das fraudes em estágio, temos interesse em provocar mudanças”, declarou o promotor e coordenador do Grupo de Trabalho de fiscalização de estágios, Gustavo Rizzo Ricardo.
A partir destas checagens, de acordo com a avaliação dos presentes à reunião, a tendência é aparecerem as irregularidades nas relações com entidades de saúde. De acordo com o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos, a intenção é que os conselhos regionais possam assumir um papel de maior proatividade nestas fiscalizações. “Precisamos ter autonomia para poder ir a campo e pedir os documentos, não dá mais para ficar passivo”, defendeu.
Pelo MPT estiveram também presentes os coordenadores do Grupo de Trabalho de Estagiários da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Tadeu Lopes, e Renan Kalil. Representaram também o Cofen a presidente Betânia Santos e o coordenador do Departamento de Gestão do Exercício Profissional, Walkírio Almeida.
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