APIB leva à COP31 do Clima cobrança pela implementação dos compromissos assumidos em Belém

Por Kleber Karpov

Entre os dias 9 e 20 de novembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) compareceu à 31ª Conferência das Partes da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, Turquia. O objetivo principal foi pressionar os Estados a transformar em ações concretas os avanços conquistados na COP30, em Belém, especialmente no que tange à proteção territorial, financiamento direto e participação efetiva nas decisões climáticas.

Na COP30, mais de 5 mil indígenas participaram, com cerca de 4 mil representantes do Brasil. Os protestos nas ruas, na Zona Verde, na Cúpula dos Povos e na Aldeia COP ressaltaram que a crise climática não pode ser enfrentada sem a proteção dos territórios tradicionais e a garantia dos direitos indígenas. Entre os avanços, destaca‑se o reconhecimento dos territórios e conhecimentos tradicionais nas políticas climáticas, o fortalecimento dos direitos indígenas no debate sobre transição justa e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e a promessa de que pelo menos 20 % dos pagamentos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) sejam destinados diretamente aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs).

No entanto, a COP30 concluiu sem estabelecer um caminho concreto para o fim da exploração de combustíveis fósseis e do desmatamento, sem avanços suficientes na proteção de defensoras e defensores, sem salvaguardas adequadas contra projetos de carbono sem consentimento e sem garantir participação indígena direta nas negociações formais da UNFCCC.

Reivindicações da APIB para Antalya

A presidência da COP31 descreveu a conferência como uma oportunidade de implementação. Para a APIB, isso significa exigir que os Estados criem metas, cronogramas, recursos e mecanismos de monitoramento que garantam o reconhecimento, a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, incorporando os direitos territoriais às estratégias nacionais de mitigação e adaptação. No Brasil, isso envolve o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a implementação do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI).

O financiamento climático direto também está no centro das exigências. Os compromissos da COP30 devem assegurar recursos diretos, previsíveis e desburocratizados às organizações, comunidades e fundos indígenas, respeitando suas estruturas de governança e prioridades territoriais.

Transição energética justa e direitos indígenas

A ausência de um caminho concreto para superar a dependência de combustíveis fósseis foi uma das principais lacunas apontadas na COP30. A APIB sustenta que a transição energética não pode reproduzir o padrão histórico de exploração dos territórios indígenas. Projetos de mineração, infraestrutura energética, créditos de carbono e outras soluções climáticas precisam respeitar os direitos territoriais e o CLPI. O movimento continuará defendendo salvaguardas socioambientais robustas, proteção de defensoras e defensores, mecanismos seguros de denúncia e compromissos concretos para o fim progressivo da exploração de combustíveis fósseis.

O que a APIB espera da COP31?

Para o movimento indígena brasileiro, o sucesso da COP31 não será medido apenas pela quantidade de referências aos Povos Indígenas nos documentos finais, mas também pela capacidade dos Estados de cumprir os compromissos assumidos. Antalya precisa demonstrar avanços concretos na proteção territorial, no financiamento climático direto, na participação indígena com poder de decisão e na construção de uma transição energética justa.

A COP30 mostrou ao mundo a força política e a capacidade de mobilização dos Povos Indígenas. Agora, a COP31 precisa responder às conquistas e reivindicações apresentadas em Belém.