Por Kleber Karpov
O governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, autorizou o corte de 45% da verba para os programas de prevenção e controle do câncer, para garantir o repasse de recursos a parlamentares, via emenda do relator. Recurso esse, com diversos pedidos de investigação ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), por eventuais condutas criminosas a respeito dos recursos públicos.
O corte da verba dos programas de prevenção e controle do câncer, reduzida de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, atingem o orçamento do Ministério da Saúde, para 2023, novamente em cheio. Isso, após o Ministério da Economia bloquear mais R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, de modo a evitar estourar o teto de gastos. Vale ressaltar que, no Brasil, os cânceres são a segunda maior causa de mortes, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
Outros cortes
Nas últimas semanas, Bolsonaro reduziram verbas do programa Farmácia Popular, Mais Médicos, além do programa de habitação, Casa Verde e Amarela. Cortes esses que permitem ao governo federal, ‘distribuir’ entre parlamentares, aliados, os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, também conhecido como emendas do relator.
Outras áreas vinculadas ao Ministério da Saúde, também tiveram redução de recursos e devem ser afetadas com a farra do orçamento secreto. Nesse caso, também devem ficar com menos recursos, estruturas de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.
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