A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) fechou o ano de 2021 com aproximadamente R$ 9 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares, incluídas na Lei Orçamentária. Esse é o maior valor executado pela Sejus desde que a pasta passou a registrar a destinação das emendas, em 2016, e está sendo utilizado na execução de 24 projetos, sendo que alguns deles terão início em 2022. Do total executado no ano passado, as emendas distritais somaram mais de R$ 5 milhões e as federais quase R$ 4 milhões.
“Desde que o governador Ibaneis Rocha assumiu o GDF, o compromisso é sempre melhorar. Prova disso é a evolução constante na execução das emendas parlamentares na Sejus. Em gestões anteriores ao governo atual, a Secretaria chegou até mesmo a fechar o ano sem executar nenhuma das emendas destinadas à pasta. Já em 2021, conseguimos empenhar 87% das despesas autorizadas de emendas distritais e, pela primeira vez, emendas indicadas por deputados federais também foram executadas”, comemora a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
De acordo com a gestora da Sejus, a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo está cada vez mais fortalecida e quem ganha com isso são os cidadãos. “Com esses recursos, poderemos reforçar o trabalho desenvolvido na Sejus e implementar diversas ações para atender e transformar a vida da população do Distrito Federal, especialmente a que vive em situação de vulnerabilidade”, acrescentou a secretária Marcela.
Na prática, os recursos recebidos foram empenhados, conforme determina a Lei, e aplicados na aquisição de veículos, materiais, equipamentos, mobiliário e insumos, além da criação e modernização de infraestruturas específicas e investimentos em projetos de fomento à justiça e cidadania. A Sejus pôde, por exemplo, investir em melhorias no Sistema Socieducativo, beneficiado com a aquisição de materiais, equipamentos, mobiliários e novos veículos para todas as unidades de internação, além de manutenção em unidades do sistema socioeducativo.
O maior projeto executado pela Sejus com esse tipo de recurso foi o Na Hora Mais Perto do Cidadão, que terá uma carreta móvel para levar a todas as regiões administrativas os serviços presenciais do Na Hora (https://www.sejus.df.gov.br/g
Outra frente de atuação fortalecida é a oferta de cursos aos públicos atendidos pela Sejus. O Projeto Empoderamento Feminino, por exemplo, oferecerá, a partir deste mês, capacitação profissional a 40 mulheres em recuperação da dependência química na instituição Maria de Magdala. (https://www.sejus.df.gov.br/p
A maior parte dos projetos executados com emendas parlamentares são realizados em parceria com organizações da sociedade civil. As iniciativas atendem as diferentes áreas de atuação da pasta: Na Hora, direitos humanos, igualdade racial, crianças, adolescentes, idosos, comunidade LGBT, entre outras.
