A capital federal será palco de discussão sobre a recente regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial. O seminário sobre ‘Audiência de Custódia’ acontecerá nesta quinta-feira (28), das 14h às 18h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Por iniciativa do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), que é advogado e já foi secretário de justiça do DF, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal, OAB-DF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o seminário vai discutir sobre o impacto dessa medida junto à sociedade.
O objetivo do debate, que contará com a participação de vários órgãos além da própria sociedade, é mostrar como a Audiência de custódia está sendo realizada, se está atendendo ou não a população e os impactos que ela acarreta quanto às investigações da polícia civil.
Na ocasião, os órgãos competentes terão a oportunidade de expor as dificuldades encontradas neste primeiro momento e sugerir possíveis alterações no texto legal. A comunidade terá participação através da Federação dos Conselhos de Segurança, momento em que apresentarão os reflexos das audiências de custódia frente ao sentimento de insegurança da sociedade.
Fonte: Ascom Raimundo Ribeiro
