Apesar da distância imposta pela pandemia de Covid-19, a população continua contando com os serviços do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), responsável pelo programa “Pai Legal”, realizou, desde março, cerca de 8.500 atendimentos, todos por telefone, e-mail ou Whatsapp.
No mesmo período, aproximadamente 1.800 mães de crianças registradas sem o nome do pai foram notificadas. Nesse caso, todos os comunicados foram enviados por Whatsapp. O trabalho resultou na abertura de 907 procedimentos de investigação de paternidade. Foram feitos 360 reconhecimentos de paternidade, 112 acordos de alimentos e 286 exames de DNA.
Para a promotora de Justiça Renata de Salles, o esforço conjunto da Profide e de outras unidades do MPDFT permitiu atender a população de forma eficiente, ainda que de maneira remota. “Logo no início da pandemia, foi criado um formulário eletrônico para que as mães possam dar entrada no procedimento. É uma inovação que pretendemos manter mesmo depois do fim da pandemia”, afirma.
Como fazer um pedido de investigação de paternidade?
Em virtude da pandemia, os atendimentos presenciais continuam suspensos. Para tirar dúvidas e obter informações sobre o programa “Pai Legal”, basta ligar para o número (61) 3343-9876.
Qualquer mãe interessada em solicitar investigação de paternidade pode também entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (61) 99363 5627.
História
O programa “Pai Legal” existe desde 2002. Desde então, 104.900 mães foram notificadas para dar início ao procedimento de investigação de paternidade. Quase 15 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar ação judicial. Desde 2006, 2.680 exames foram realizados por meio do Fundo de DNA, que direciona verbas de medidas alternativas para custear testes de paternidade de famílias carentes.
