As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon) estão realizando vistorias nas escolas particulares do Distrito Federal. A iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte do trabalho de fiscalização das medidas de segurança que devem ser implementadas obrigatoriamente para o retorno das atividades educacionais presenciais nas escolas do Distrito Federal.
Segundo o MPDFT, o objetivo é acompanhar a implementação dos protocolos e medidas de segurança estabelecidas no Decreto nº 40.939, do dia 2 de julho (anexo único), nas escolas de educação básica para o retorno das atividades escolares. Além das vistorias, também será disponibilizado questionário que será respondido pelas escolas sobre a adoção de medidas de segurança. O documento vai orientar o Ministério Público, inclusive, em relação a escolha das escolas a serem vistoriadas.
Inspeção no Riacho Fundo
Promotores de Justiça e equipe do MPDFT estiveram nesta quinta-feira, 23 de julho, em uma escola particular do Riacho Fundo. A escolha da escola pelo Ministério Público levou em consideração o elevado percentual de famílias que se manifestaram positivamente ao retorno presencial. De acordo com o estabelecimento, muitos integrantes das famílias trabalham na região e, com o retorno das atividades comerciais, acabam necessitando que os filhos também voltem para a escola.
Ao chegar na escola, foi aferida a temperatura de toda a equipe que, em seguida, foi direcionada a higienizar as mãos em álcool em gel 70%. Parte dos profissionais de educação estava sendo submetida à testagem para Covid-19, na forma do protocolo da Secretaria de Saúde.
Em relação a implementação das medidas de segurança, a equipe do Ministério Público constatou que corredores e salas de aulas já foram, em grande parte, demarcados para o respeito ao distanciamento mínimo entre estudantes e professores. Além disso, as salas possuem equipamentos para transmissão ao vivo das aulas presenciais para os estudantes que optarem ou não puderem retornar às aulas; e bebedouros e salas de leitura foram desativados.
Os funcionários e profissionais de educação da escola também explicaram à equipe da Proeduc e da Prodecon os procedimentos de limpeza, higienização das salas de aulas e acesso ao colégio, além da readequação das atividades de educação física para evitar aglomerações.
A promotora de Justiça da Proeduc Cátia Vergara esclareceu que as visitas às escolas já fazem parte do trabalho de fiscalização das promotorias de Defesa da Educação e do Consumidor, iniciado mesmo antes do início da pandemia de Covid-19. Ela ressaltou que o acompanhamento mais eficaz em relação ao cumprimento das medidas de segurança será feito pelas famílias e estudantes.
As vistorias às escolas particulares se estenderá, em um segundo momento, às escolas públicas.
Fonte: MPDFT
