MPT recomenda que GDF padronize o cronograma de retorno às aulas presenciais para escolas públicas e privadas

Representantes da Secretaria de Educação apresentaram o protocolo de saúde e segurança nas escolas públicas

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Os procuradores Carolina Mercante, Ana Cláudia Rodrigues, Helena Fernandes e Ângelo Fabiano do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) se reuniram, na tarde de ontem (20/7), com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), para tratar do plano preliminar de volta às aulas presenciais no Distrito Federal, tanto em relação à educação pública, quanto à privada.

Rede pública:

Os representantes da Secretaria apresentaram o cronograma de retorno às atividades na educação pública, prevista, de forma escalonada, para se iniciar em 31 de agosto, com o retorno dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional.

Em 8 de setembro, o Ensino Médio está previsto para voltar, enquanto no dia 14 do mesmo mês, é a vez dos alunos do Ensino Fundamental. Em 21 de setembro, voltam os anos iniciais e, em 28 de setembro, a última etapa, com o retorno da Educação Infantil.

Também foi apresentado o planejamento preliminar do protocolo sanitário. Segundo os representantes da SEE, todos os profissionais da rede pública serão testados para COVID-19 e o cronograma pode ser alterado, se a situação da pandemia piorar no Distrito Federal. Haverá revezamento de 50% dos alunos em sala de aula e trabalhadores e estudantes do grupo de risco permanecerão com a educação à distância. As escolas funcionarão em horário reduzido de três horas e sem intervalo.

Escolas particulares:

Os representantes da Secretaria informaram que a rede privada tem autonomia e caberá a cada instituição particular optar ou não pelo retorno presencial, liberado por Decreto do Governador Ibaneis Rocha, para 27 de julho.

Os procuradores do MPT manifestaram preocupação com o retorno precoce das atividades na área particular. Segundo a procuradora Carolina Mercante, é importante que o GDF imponha protocolos de retorno às escolas particulares. A procuradora Ana Cláudia Rodrigues afirmou que “a preocupação maior agora é com o sistema privado”, enquanto o procurador Ângelo Fabiano destacou que a criação do Grupo de Trabalho no MPT, teve como foco inicial a rede pública de ensino, mas que, diante da revisão do posicionamento e com o adiamento do cronograma inicial, a atenção do GT voltou às escolas particulares, em momento que a pandemia atinge seu pico no Distrito Federal.

Para o procurador Ângelo Fabiano, o retorno precoce, sem o estabelecimento de protocolos de segurança e saúde adequados e em momento que a curva da pandemia ainda não mostra sinal de retração, causa preocupação ao órgão. Ele explica que o MPT tem recebido denúncias de irregularidades trabalhistas e que o retorno às aulas vai aumentar consideravelmente esse número.

Diante da preocupação com o retorno das atividades escolares no âmbito particular, os procuradores recomendaram ao GDF que padronize o cronograma de retorno às aulas presenciais para escolas públicas e privadas e que o Governo emita protocolo de biossegurança, com caráter cogente e detalhado, para toda rede de ensino.

Antes de se reunir com a Secretaria de Educação, o Grupo de Trabalho “Volta às Aulas”, do MPT, também participou de encontros com o Sindicato dos Professores (Sinpro), com o Sindicato dos Professores em Escolas Particulares (Sinproep), com a Associação de Pais e Alunos (ASPA) e com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINEPE-DF). Apenas este último se posicionou a favor do retorno das aulas na rede privada, enquanto os outros três se manifestaram contrários ao retorno, diante do quadro atual.

Fonte: MPT