Diante da escassez de água em todo o Brasil e da grave crise hídrica que o Distrito Federal enfrenta, e pensando no crescimento constante de toda essa região e do entorno de Brasília, que gera consumo ainda maior de água potável, é fundamental que os prédios comerciais e residenciais reutilizem água da chuva. Essa água pode também ser utilizada para outras finalidades, em substituição à água potável, como já vem ocorrendo em outras unidades da federação. Foi a partir dessas constatações que o deputado Cristiano Araújo (PSD) apresentou o Projeto de Lei 339/2015, que institui a Política de Incentivo ao Aproveitamento da Água da Chuva no DF. A iniciativa foi aprovada nessa semana e agora vai para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
De acordo com o texto, será obrigatória a implantação de sistema de captação da água da chuva e seu reaproveitamento como água não potável nos projetos de edificações, residenciais ou não, no DF. A aprovação de licenças de construções estará condicionada à observância do que a lei estabelecer. Inclusive as novas edificações voltadas para programas de habitação de interesse social seguirão a nova regra.
O poder público também ficará autorizado a promover incentivos fiscais para as residências ou prédios comerciais que tiverem equipamentos de coleta e reaproveitamento da água da chuva, além de promover campanhas educativas de esclarecimento sobre os benefícios do uso de águas pluviais.
“A nossa região ainda possui um manancial considerável, que precisa ser preservado por todos. A reutilização da água da chuva em prédios públicos e privados, comerciais ou residenciais, será uma grande conquista para a nossa população”, argumenta Cristiano.
O parlamentar lembra que muitos brasilienses estão tomando a iniciativa de implantar sistemas inteligentes de captação de água das chuvas para vários usos, como banhos, lavagem de roupas e de calçadas, regar plantas e dar descarga, foi uma das razões que o levaram a apresentar a proposta. “O nosso projeto também foi inspirado nessa preocupação cada vez maior de pessoas conscientes e determinadas em preservar e economizar água em momentos tão críticos que vivenciamos.”
Fonte: Ascom Cristiano Araújo
