Sob investigação por parte do MPDFT, MPF, TCDF e TCU, Hospital da Criança pode ficar sobre intervenção de servidores da SES-DF
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (5/Abr), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), afastou, pela segunda vez, o diretor do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) e superintendente do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), Renilson Rehem de Souza.
Em novembro de 2016, por força de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o TJDFT chegou a afastar o diretor do ICIPE, Organização social responsável pela gestão do HCB, em caráter liminar. Porém, o GDF recorreu da decisão e Rehem foi reconduzido a superintendência do hospital.
Também, no início de setembro, o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), ligado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) havia pedido o afastamento de Rehem da condição de conselheiro do Conselho de Saúde do DF (CSDF). Na ocasião a procuradora do MPC-DF, Cláudia Pereira apontou possíveis irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e o ICIPE, além de pedir autorização para fazer um “pente-fino” nas contas e contratos da OS.
Conflito de Interesses
O nome de Rehem está associado a uma série de problemas, a exemplo de conflitos de interesses, por figurar em situações ‘intrigantes’, como por exemplo, ser presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) que representa 20 OSs em todo país; ser Conselheiro do CSDF na cota de gestores; ou ainda compor um Grupo de Trabalho destinado a definição dos rumos da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), como se fosse servidor da Secretaria, denúncias apuradas e publicadas por Política Distrital (PD), ao longo de 2016.
Investigações
Além de estar na mira do MPDFT e TJDFT, o nome de Rehem também figura em investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de figurar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), em decorrência da constituição e contratação do ICIPE, na gestão do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), para gerir o HCB.
Vale lembrar que em relação à CLDF, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), chegou a discutir com o presidente da CPI da Saúde, Wellington Luiz (PMDB), em uma discussão, por telefone (29/Set/2016), por ocasião do afastamento de Rehem do CSDF. Na ocasião, o parlamentar chegou a anunciar que denunciaria Rollemberg por obstrução às investigações da CPI.
A outra parte
Sobre a recente suspensão da gestão do Hospital da Criança, à Imprensa, de Rehem se defende ao sugerir a existência de perseguição por parte dos órgãos de controle.
Intervenção
Informações obtidas por PD, por fonte que pede para não ser identificada, aponta que uma junta de servidores da SES-DF deve ser composta para gerir o HCB durante o período de afastamento de Rehem. O prazo é de 90 dias e pode ser adiado por período de mesmo tempo.
Em tempo: O secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, em entrevista ao DFTV 2a Edição, da TV Globo, observou que embora a SES-DF não seja parte do processo, que espera que a Justiça reverta a decisão de afastamento de Rehem, para não comprometer a qualidade de atendimento do HCB, “que é uma das melhores’ da Rede.
Vale observar no entanto que em setembro de 2016, o HCB contava com uma fila no Sistema de Regulação (SISREG) de aproximadamente 17 mil crianças aguardando atendimento na unidade.
Atualização: 6/4/17 às 5h19
