Por Kleber Karpov
Os diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) cobraram, nos dias 11 e 12/Nov, em Brasília, esclarecimentos sobre o reconhecimento do direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. Os sindicalistas acompanharam o técnico em enfermagem Edicleuber Borges, servidor com longa atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em agendas com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) e no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para garantir a análise previdenciária da categoria.
Em 11 de novembro, os diretores Elza Aparecida e Manoel Neto participaram de reunião com gestores do Iprev-DF para tratar do caso. No encontro, Edicleuber Borges apresentou dados, legislação vigente e notas técnicas divulgadas pelo próprio instituto. Os documentos fundamentam a possibilidade de conversão do tempo de atividade especial, exercida sob condições insalubres, em tempo comum para fins previdenciários.
Os participantes discutiram a emissão da declaração necessária para dar andamento ao reconhecimento desse direito. A demanda envolve os procedimentos administrativos para comprovação e conversão do tempo de serviço. O documento tem papel fundamental para que os trabalhadores obtenham a análise de pedidos previdenciários, inclusive o abono de permanência e a aposentadoria.
Protocolo no Tribunal de Contas do DF
Diante do impasse, a diretora Elza Aparecida e Edicleuber Borges compareceram ao TCDF em 12 de novembro. Os representantes protocolaram documento oficial para levar a discussão à análise dos conselheiros do órgão de controle. Com a iniciativa, os dirigentes sindicais buscam assegurar o encaminhamento do caso específico e ampliar o debate para outros profissionais da categoria que se encontram em situação semelhante. Os integrantes da diretoria do Sindate-DF devem acompanhar o andamento do processo e cobrar as providências necessárias para o cumprimento da legislação e a garantia dos direitos previdenciários dos servidores com deficiência.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
















