Justiça Eleitoral investiga uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação

Magistrado aponta infração legal e candidato justifica falta de aviso dos mesários

Por Kleber Karpov

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, anunciou neste domingo (04/Out) a abertura de apuração sobre a conduta do candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), que entrou com aparelho celular na cabine de votação em Araxá. O magistrado destacou que a prática infringe as normas legais e pode configurar crime contra o sigilo do voto.

Durante entrevista coletiva concedida na manhã deste domingo (04 de outubro), o presidente do órgão estadual classificou o episódio como grave e ressaltou que todos os mesários receberam instruções prévias para reter os equipamentos eletrônicos antes da votação. O magistrado pontuou que o procedimento investigativo deve tramitar sob a condução inicial do juiz eleitoral da comarca local. Ele reforçou que a regra legal visa a resguardar a liberdade plena do cidadão diante da urna eletrônica.

“Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos também para evitar isso. Então, se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraremos”, afirmou Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Posicionamento do candidato

O postulante ao Palácio do Planalto Romeu Zema declarou que portava o equipamento por hábito rotineiro e que ninguém na seção eleitoral solicitou a entrega do telefone antes do acesso à cabina. O político mineiro garantiu que não realizou nenhum registro em foto ou vídeo do voto e que utilizou uma anotação em papel para a escolha dos candidatos. Ele argumentou que o esquecimento não prejudicou o processo de escolha nas urnas eletrônicas.

Legislação

A Lei das Eleições proíbe de forma expressa que o votante leve celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras para o interior da cabine de votação. O Código Eleitoral estabelece que a quebra ou tentativa de violação do sigilo do voto pode acarretar sanções penais com pena de detenção de até dois anos. O Ministério Público Eleitoral deve avaliar os relatórios da apuração para decidir sobre eventuais medidas judiciais.



Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital
JORNALISMO INDEPENDENTE & ISENTO PIX • EMVCo BACEN

Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital

Sua contribuição via PIX mantém os servidores ativos, a fiscalização diária e a apuração isenta. Clique para escolher um valor e apoiar agora.

R$ 5 R$ 25 R$ 50 R$ 100 Outro valor R$
Apoiar via PIX Agora Abre QR Code e PIX Copia e Cola na hora


Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...

Terracap oferece 93 imóveis em nova licitação com financiamento direto no DF

Por Kleber Karpov Gestores da Agência de Desenvolvimento do Distrito...

Hospital de Base participa de estudo sobre novo antibiótico contra bactéria resistente

Por Kleber Karpov Profissionais do Hospital de Base do Distrito...

Conselho das Mulheres da Segurança Pública acompanha planos de equidade no DF

Por Kleber Karpov Representantes das forças de segurança do Distrito...

Destaques

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Jorge Vianna comenta assinatura da convenção coletiva dos técnicos em enfermagem da rede privada do DF

Por Kleber Karpov O deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) comentou...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...