Por Kleber Karpov
O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, acolheu denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) e tornou réu Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina. Ele responderá por supostamente utilizar a identidade e os documentos de um médico habilitado para realizar atendimentos, incluindo o acompanhamento de uma paciente de 10 anos com uma doença grave, entre outubro de 2025 e agosto de 2026.
De acordo com a denúncia, o acusado se apresentava como o médico Jeferson Targino Sampaio e, valendo-se de seu nome e registro profissional, realizou consultas, prescreveu medicamentos e solicitou exames para uma menina de 10 anos diagnosticada com meduloblastoma grau IV.
Durante a fase de investigação, as autoridades apreenderam itens como um carimbo e blocos de receituário em nome de Sampaio. A denúncia também aponta a apreensão de receituários de controle especial em nome de outro profissional. Um laudo pericial anexado ao processo concluiu que os materiais estavam em condições de uso e poderiam ser utilizados para que alguém se passasse por médico.
Os autos do processo também registraram indícios de uma atuação mais ampla do acusado. Um registro de ocorrência informa que Serpa, apresentando-se como Sampaio, teria realizado aproximadamente 230 exames admissionais em uma clínica. Estes fatos ainda serão objeto de apuração no curso do processo.
Decisão judicial e manutenção da prisão
Ao receber a denúncia, o juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves considerou que havia os requisitos legais necessários para a instauração da ação penal contra o acusado. “A denúncia contém a exposição dos fatos criminosos com suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação jurídica das condutas e o rol de testemunhas, estando acompanhada de elementos que fornecem a necessária justa causa para a deflagração da ação penal.”, diz Chaves na decisão.
O magistrado também indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Serpa, assim como a solicitação subsidiária de substituição por medidas cautelares diversas. A decisão destacou que a manutenção da prisão se baseia nas circunstâncias concretas do caso e no risco de reiteração criminosa, e não na gravidade abstrata das acusações.
“Mantenho, portanto, a prisão preventiva de Diogo dos Santos Serpa, para garantia da ordem pública, diante do concreto e contemporâneo risco de reiteração delitiva, por permanecerem presentes os pressupostos e requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.”, sentenciou Chaves.
Aprofundamento da apuração
A decisão judicial também determinou a realização de novas diligências para aprofundar a apuração dos fatos. Entre as medidas solicitadas está o fornecimento do prontuário médico integral da paciente pelas instituições de saúde envolvidas no tratamento.
Além disso, foi determinada a realização de uma avaliação médico-pericial. O objetivo é analisar as condutas atribuídas ao acusado à luz do quadro clínico da criança e avaliar os possíveis impactos de suas ações na saúde da paciente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
