Por Kleber Karpov
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13/Ago) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar como serão julgados os casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. A pauta será debatida a partir de uma ação movida pelo PT contra o PL, referente ao uso de imagens geradas por IA na convenção de 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
O material questionado pelo PT consiste em um vídeo com a técnica chamada deepfake, na qual não é possível distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente. A gravação exibe uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar e impedido de fazer manifestações públicas após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Logo na abertura do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz o alerta: Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente diz: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Por fim, a imagem pede que os presentes recebam o candidato: “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Argumentos da acusação e da defesa
Na ação, o PT argumentou que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é candidato à reeleição, pede a análise da Corte sobre o caso.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser considerado deepfake, uma vez que o público foi alertado de que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente. Os advogados também negaram que tenha ocorrido pedido de votos na fala veiculada.
Antes de submeter o assunto à votação em plenário, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE. O encontro a portas fechadas deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos da manhã de quinta-feira, uma prática comum do tribunal para demonstrar unidade interna e fortalecer seus posicionamentos jurídicos antes das eleições de outubro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
