Por Kleber Karpov
O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), a plataforma Observatório De Olho na Censura, dedicada ao monitoramento e registro de casos que afetam a liberdade de expressão. Apresentada durante uma transmissão online, a iniciativa permite que qualquer pessoa submeta denúncias sobre restrições ao direito à comunicação, em um esforço para combater o que comunicadores descreveram como formas mais “sofisticadas” de censura.
A jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, explicou que a plataforma permitirá que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura registre sua denúncia. Segundo ela, a censura contemporânea expandiu suas características, sendo exercida por agentes públicos, empresas privadas, plataformas digitais e outros grupos com poder para restringir o debate público.
“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, disse Ramênia Vieira.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou a iniciativa um instrumento fundamental para a defesa do direito à informação. Para ela, as violações se tornaram mais sutis e difíceis de identificar. “A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, explicou.
Assédio judicial
Para a presidente da Fenaj, ações judiciais são usadas para intimidar profissionais e inviabilizar investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, afirmou Castro.
O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou do lançamento, corroborou a análise, afirmando que produtores de conteúdo independentes são alvos frequentes. Ele destacou que, no interior do Brasil, os poderes político e econômico muitas vezes se concentram nos mesmos grupos, criando um ambiente hostil à imprensa.
“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”, declarou Sakamoto.
Sakamoto também abordou a autocensura decorrente da busca por audiência nas redes sociais. “Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou.
Plataformas digitais
O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, opinou que as grandes empresas de tecnologia têm intensificado a censura contra grupos minorizados. Ele exemplificou com a remoção de mais de 100 perfis da comunidade LGBTQIAPN+ pela Meta em junho, caso que passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal.
A antropóloga Fernanda Martins, diretora da Fundação Multitudes, adicionou uma perspectiva regional, afirmando que ameaças a mulheres são comuns na América do Sul. “Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”, disse.
As denúncias registradas na plataforma contribuirão para a produção de relatórios e estudos. “Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão”, concluiu Ramênia Vieira.
Mais informações em https://deolhonacensura.org.br/
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
