Por Kleber Karpov
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para solicitar a retirada de postagens ilegais, criadas por inteligência artificial, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação alega a existência de uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o compartilhamento de deep fake, prática proibida pela Corte Eleitoral.
De acordo com a ação apresentada pelos partidos, a disseminação do conteúdo artificial visa prejudicar candidatos. A federação argumenta que a publicação desses materiais por parlamentares com grande presença digital funciona como um incentivo para a criação de perfis anônimos focados em atacar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, argumentaram os partidos.
Pedidos ao TSE
A ação cita um total de 32 perfis irregulares em redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Segundo a federação, as postagens anônimas geram uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”.
As legendas pedem ao TSE que determine a retirada das postagens, veiculadas principalmente nas plataformas Instagram e TikTok. Além disso, solicitam que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para permitir a posterior identificação dos autores.
O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral é o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
