Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) outorgou, em sessão solene nesta segunda-feira (11/Mai), o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares. A homenagem, proposta pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), foi um reconhecimento à trajetória do magistrado, que é natural de Minas Gerais e reside em Brasília desde 1971.
O proponente da honraria, deputado Wellington Luiz, destacou que a Casa Legislativa tem adotado critérios rigorosos para a concessão do título, o que, segundo ele, reforça o impacto positivo da carreira de Jair Soares. O parlamentar afirmou que a escolha, referendada por todos os 24 deputados distritais, reconhece o que o magistrado representa para a Justiça do DF.
“Nossa atuação se eterniza por meio de nossas decisões, e uma ação como essa [outorga do título] me enche de orgulho. Nos dá muita satisfação poder escolher nomes como o seu para que escreva sua história junto conosco. Nosso Judiciário não poderia estar em melhores mãos”, declarou Wellington ao agraciado.
Celina Leão
Presente na solenidade, a governadora do DF, Celina Leão, afirmou que a homenagem é a “colheita do que foi semeado” ao longo da carreira pública do desembargador. Ela elogiou a gestão de Soares à frente do TJDFT, classificando o tribunal como um dos mais eficientes do país. “Sobre a liderança do desembargador Jair, o TJDFT consolidou-se como um dos mais produtivos e modernos do país. Isso não aconteceu por acaso”, avaliou.
A governadora também ressaltou o posicionamento firme da corte nas causas de violência contra a mulher. “É um dos tribunais mais duros e mais rápidos nas decisões de combate à violência contra as mulheres. O Tribunal de Justiça sempre tem um olhar para o cuidado com as pessoas que mais precisam”, pontuou.
Homenageado
Colegas de tribunal e representantes de outros órgãos do Judiciário também enalteceram as qualidades de Jair Soares. O vice-presidente e corregedor do TJDFT, João Egmont, descreveu o homenageado como “um juiz bastante objetivo e pragmático”. Já o desembargador Arnoldo Camanho, corregedor de Justiça, destacou a “correção, imparcialidade e serenidade” do colega.
A fidelidade ao direito positivado foi outro ponto mencionado. O desembargador Fernando Habibe elogiou a concisão do magistrado e seu apego à legislação vigente, com decisões firmadas prioritariamente na lei. “Entre as inúmeras qualidades do magistrado Jair, ressalto e tomo como referências pessoais a observância da técnica hermenêutica, empregada sempre com humanismo, preocupação com o próximo e zelo pelo princípio constitucional da separação de Poderes”, disse.
Na mesma linha, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Ângelo Passareli, apontou a capacidade técnica e o zelo pelo direito como qualidades notáveis. “Ao conhecer o desembargador Jair, eu ganhei mais um irmão. Compartilhamos dos mesmos valores. Precisamos de mais pessoas como você, o tribunal está sob uma boa gestão e está em boas mãos. É um juiz positivista, devemos sempre nos guiar pelo direito posto”, declarou.
Para Teófilo Caetano, segundo vice-presidente do TJDFT, Soares é “um juiz objetivo, detentor de uma cultura jurídica extensa, probo, ético, correto e que prima pela aplicação da lei de forma impessoal”.
Trajetória e agradecimento
Em seu discurso, o desembargador Jair Oliveira Soares relembrou sua chegada a Brasília na década de 1970, cidade que classificou como “um lugar de oportunidades”. Ele agradeceu ao parlamentar, aos colegas e aos familiares pela homenagem. “O título é um indescritível orgulho. Espero não decepcionar aqueles que depositaram confiança em mim”, declarou o homenageado.
Natural de Coromandel (MG), Jair Soares fixou residência em Brasília em 1971. Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), atuou como procurador federal, juiz federal, promotor de Justiça do MPDFT e procurador da República. Ingressou no TJDFT como juiz de direito substituto e, em 19 de fevereiro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador por merecimento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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