Por Kleber Karpov
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso novamente pela Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira (27/Mar), em Teresópolis. A ordem de prisão, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi cumprida juntamente com um mandado de busca e apreensão. A detenção foi justificada pela recente cassação do mandato de Bacellar e por uma denúncia de obstrução de justiça.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes para a nova prisão está diretamente ligada à perda do mandato de Bacellar. A cassação ocorreu na mesma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na semana anterior, declarou a inelegibilidade do ex-governador do Rio, Claudio Castro.
Outro ponto ressaltado pelo ministro foi a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o político. Bacellar é acusado do crime de obstrução de investigação no caso que apura o envolvimento do deputado estadual TH Joias. “Desse modo, é patente a necessidade da decretação da prisão em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, bem como a ordem pública”, decidiu Moraes.
Contexto da operação
A Polícia Federal informou que a prisão e as buscas foram determinadas no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O processo, conhecido como ADPF das Favelas, investiga a conexão entre grupos criminosos e agentes públicos no Rio de Janeiro.
Segundo a corporação, Bacellar teria vazado informações sigilosas sobre a investigação que envolve o deputado TH Joias. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da Alerj é preso. Em dezembro do ano passado, ele foi detido, mas uma votação na Assembleia Legislativa determinou sua soltura dias depois.
Posicionamento da defesa
Em nota, o advogado Daniel Bialski afirmou que irá recorrer da decisão que decretou a prisão de seu cliente. O defensor classificou a medida como “indevida e desnecessária”, argumentando que Bacellar vinha cumprindo todas as medidas cautelares impostas anteriormente.
“A defesa desconhece completamente os motivos dessa nova prisão decretada, mas ainda assim a classifica como indevida e desnecessária, já que nosso cliente vinha cumprindo fiel e completamente todas as medidas cautelares impostas. Portanto, irá contestar e recorrer para que seja revista e revogada o quanto antes”, afirmou Bialski.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
