Por Kleber Karpov
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14/Dez), informando a decisão à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A renúncia ocorreu apenas dois dias depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação imediata do mandato da parlamentar. Com a saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP) nesta segunda-feira (15/Dez).
Anulação da votação
A decisão do STF confirmou, por unanimidade, a anulação da votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada. No dia 10 de dezembro, a Câmara tinha decidido manter o mandato de Zambelli com placar de 227 votos a favor e 110 contra. O resultado não atingiu os 257 votos necessários para a aprovação da cassação.
O ministro Alexandre de Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação. Ele considerou a deliberação inconstitucional, pois a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado. Cabia à Câmara apenas “declarar a perda do mandato”, segundo o entendimento de Moraes.
Condenação e extradição
A renúncia acontece enquanto Zambelli se encontra na Itália, onde foi presa em julho deste ano. A parlamentar, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil em busca de asilo político após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão.
A condenação deve-se à invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime ocorrido em 2023. A decisão final sobre o processo de extradição, solicitado pelo governo brasileiro, deve ser tomada em uma audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18 de dezembro).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
