Por Kleber Karpov
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) lança, nesta terça-feira (03/Dez), dois estudos inéditos que analisam os riscos da digitalização da saúde pública no Brasil. O material, apresentado durante o 2º Encontro de Saúde Digital em São Paulo, aponta que a atual política de interoperabilidade de dados tem ampliado o controle privado sobre informações públicas e transformado a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em ativo financeiro.
As pesquisas “Reflexões sobre interoperabilidade na saúde brasileira” e “Interoperabilidade técnica no governo brasileiro” examinam o histórico regulatório desde 2011. Os autores identificam que, sob o argumento de eficiência, o governo federal implementou políticas que resultaram em baixa comprovação de resultados e alta dependência de consultorias externas.
A análise destaca a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como ponto crítico. O uso do CPF como identificador único e a integração com a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) tornam o Estado refém de soluções corporativas de nuvem, o que potencializa a exposição de informações sensíveis da população.
Crítica ao modelo de gestão
Integrante da CDR e pesquisadora da Fiocruz, Raquel Rachid critica a condução das políticas que aproximam a saúde digital da lógica de mercado financeiro e da monetização de dados.
“Sendo evidente a relação das políticas de saúde digital com aquelas que vêm sendo chamadas de ‘governo digital’, é fundamental que se observe a existência de estudos para compartilhamento de dados entre o setor público e o setor privado somados àqueles voltados à monetização de dados, por exemplo; assim, o percurso particular do movimento sanitário por um sistema público universal-participativo parece estranho ao cenário atual”, disse Raquel Rachid.
O levantamento indica que o debate ocorre em fóruns restritos, o que exclui movimentos sociais do processo decisório. A CDR defende que as decisões sobre dados públicos de saúde devem passar por controle social rigoroso, com transparência total sobre contratos, infraestrutura e padrões tecnológicos adotados.
Coalizão Direitos na Rede
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira que, desde 2018, atua na defesa dos direitos digitais como parte essencial dos direitos humanos. Com forte incidência em políticas públicas, a CDR promove ações de advocacy, mobilização e produção de conhecimento sobre temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, inclusão digital e regulação democrática das plataformas digitais. Seu trabalho visa fortalecer a democracia e combater desigualdades no ambiente digital, especialmente entre grupos mais vulnerabilizados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
