Por Kleber Karpov
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (27/Nov), o Disque Distrital Direitos Humanos, novo canal oficial para o registro de denúncias de violações de direitos no DF. A iniciativa, fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Controladoria-Geral do DF (CGDF), deve ser operacionalizada pelo Participa-DF. O anúncio foi feito pela secretária Marcela Passamani na abertura da I Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção, que acontece no Auditório da FHE Poupex.
Porta de entrada
Com o novo fluxo, a Ouvidoria-Geral do DF deve passar a operar o Participa-DF como a principal porta de entrada para denúncias de violações de direitos humanos. A proposta tem o objetivo de padronizar processos e agilizar o atendimento. Deve também fortalecer a articulação entre os órgãos da rede de proteção e garantir respostas mais eficientes para vítimas e testemunhas de violência ou discriminação.
A secretária Marcela Passamani destaca que o canal representa avanço significativo para a política de direitos humanos no Distrito Federal. A proposta é assegurar que o Estado esteja mais próximo de quem mais precisa.
“O Disque Distrital Direitos Humanos nasce com a missão de acolher, proteger e dar respostas mais rápidas a quem enfrenta situações de violência ou discriminação. É um passo essencial para fortalecer a rede e assegurar que nenhuma denúncia fique sem tratamento adequado. Estamos unindo esforços para garantir que o Estado esteja cada vez mais perto de quem mais precisa”, disse Marcela Passamani.
Rede preparada
O projeto integra um plano de ação contínuo, com execução diária prevista até 2027, e inclui várias ações. Entre elas, a capacitação permanente dos servidores da rede de acolhimento e a construção de base de dados para a análise e o aprimoramento das políticas públicas. O plano também prevê a definição de indicadores de monitoramento e a consolidação jurídica do novo fluxo.
O subsecretário Juvenal Araújo ressalta que a padronização e o uso do Sistema Participa-DF devem permitir respostas mais precisas e resolutivas. Segundo ele, o fluxo distrital próprio e a atuação integrada garantem que cada denúncia receba o tratamento correto.
“Ao organizar um fluxo distrital próprio e fortalecer a atuação integrada, estamos garantindo que cada denúncia receba o tratamento correto, dentro de parâmetros claros e transparentes. Isso aumenta a confiança da população e melhora a qualidade das políticas públicas construídas a partir desses dados”, afirmou Juvenal Araújo.
Cooperação, transparência e proteção
O controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima, destacou que a iniciativa fortalece a confiança social nos mecanismos de controle. A parceria com a Sejus consolida uma política pública que integra transparência, participação social e proteção de direitos.
“A ampliação desse canal consolida uma política pública que integra transparência, participação social e proteção de direitos. A Controladoria vai atuar lado a lado com a Sejus para garantir que essas denúncias sejam acolhidas com seriedade, analisadas com precisão e encaminhadas de forma responsável”, disse Daniel Alves Lima.
Para denunciar
• Disque 162
• Site Participa-DF (www.participa.df.gov.br)
O novo canal será um espaço seguro, acessível e acolhedor, garantindo que cada relato seja tratado com respeito, responsabilidade e prioridade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
