Por Kleber Karpov
A Receita do Distrito Federal (DF) deve apreender 38 mil latas de cerveja sem documentação fiscal adequada (O quê) em uma única semana (Quando), em ações de fiscalização de rotina (Como) realizadas pela Subsecretaria da Receita (Quem). A medida tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal (Por quê) no comércio local (Onde), conforme informações divulgadas pelo órgão.
O trabalho de fiscalização deve se concentrar em barrar o ingresso e a comercialização de produtos no DF sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os produtos apreendidos estavam em situação irregular, sem a nota fiscal que comprova a origem e o pagamento dos tributos.
Detalhes das apreensões
Em uma das operações mais relevantes da semana, os auditores fiscais devem interceptar um carregamento que transportava a mercadoria sem a devida comprovação fiscal. O produto, com alto valor de mercado, deve ser retido de modo imediato.
O Subsecretário da Receita, Jorge Hage, afirmou que a fiscalização deve atuar de modo rigoroso para coibir as práticas ilegais. “A intensificação das fiscalizações de mercadorias em trânsito e nos estabelecimentos comerciais é uma prioridade para garantir a arrecadação e a justiça tributária”, disse Jorge Hage, sobre as estratégias de combate à informalidade.
A Subsecretaria da Receita deve informar que os comerciantes com a mercadoria apreendida têm o prazo de 30 dias para regularizar a situação. A regularização compreende a apresentação das notas fiscais e o recolhimento do imposto devido, acrescido das multas cabíveis. Caso o prazo não seja cumprido, os produtos devem ser considerados abandonados e destinados para leilão ou doação.
Impacto da ação
As ações de fiscalização de mercadorias em trânsito e no comércio interno se demonstram como um instrumento fundamental no esforço do GDF para aumentar a arrecadação. A ausência de nota fiscal é uma infração grave. Tal irregularidade permite que a mercadoria seja vendida a um preço menor, de modo a prejudicar os comerciantes que atuam na legalidade e cumprem as obrigações tributárias.
A Subsecretaria da Receita deve continuar com a agenda de fiscalização intensiva em todo o Distrito Federal, com o foco em diversos setores. O objetivo é manter a regularidade do comércio local e garantir que todos os impostos devidos sejam recolhidos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
