Sindicalista aponta possível manobra da base do governo para autorizar OSs no DF
Por Kleber Karpov
Com dois projetos em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF), um contrário e outro favorável a contratação de Organizações Sociais (OSs) pelo GDF, sindicalistas acendem o sinal de alerta. Entidades sindicais e outras ligadas à Saúde, Educação e outros segmentos apontam para possível manobra do Executivo junto a base do governo no Legislativo para aprovar as OSs, na surdina.
O Projeto de Lei (PL) nº 1.186/2016, de autoria do Executivo, em tramitação Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CESC) da CLDF, estabelece a possibilidade de o GDF contratar OSs na gestão da Saúde do DF. Embora ainda falte apreciação da relatoria da CESC, o PL pode ir à votação no plenário da CLDF a qualquer momento.
No entanto, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) nº 43/2016, que proíbe de vez a contratações de OSs por parte do GDF foi aprovado na Comissão Especial para Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica (CEPELO)(7/Dez). De autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), o PELO ainda não foi pautado para votação no plenário.
Calor do momento
Com a aprovação recente da proibição das OSs pela CEPELO, os sindicalistas alertam para a possibilidade de os deputados da base do governo, tentarem se aproveitar ‘do calor do momento’ e colocar o PL nº 1.186/2016, que concede permissão a contratação das Organizações Sociais, em votação.
De olho
Na rede social Facebook, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, gravou um vídeo na CLDF (9/Dez), onde foi acompanhar a votação do PL do Executivo, na ocasião a votação, na CESC. Na ocasião, a votação foi cancelada pois o presidente da Comissão, o distrital, Reginaldo Veras (PDT), faltou a sessão deliberativa.
Vianna observou que os servidores devem ficar de olho, com a tentativa de manobra, por parte da base do governo na CLDF, uma vez que o PL pode ser colocado em votação, mesmo sem o parecer da CESC.
Sessão Extraordinária
De acordo com Vianna, a CLDF fez uma convocação de sessão extraordinária, para a tarde de segunda-feira (12), e fontes de Política Distrital, apontam que o Projeto de Lei das OSs, do Executivo, deve estar entre os PLs a serem apreciados na CLDF.
Atualização: 11/12/16 às 23h17
