Por Kleber Karpov
Lideranças do movimento indígena entregarão ao governo federal, na próxima terça-feira (21/Out), uma proposta formal para a implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O ato ocorrerá às 15h, no Auditório do Centro Cultural de Brasília (CCB). O objetivo é que representantes do governo Lula recebam o documento, que detalha a estrutura da comissão destinada a investigar e promover a reparação de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou presença no evento e já declarou apoio à pauta. Também foram convidados o presidente da República e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Ao final do evento, às 17h, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estarão disponíveis para uma entrevista coletiva.
Reparação e Memória
A criação da CNIV busca o reconhecimento das graves violações cometidas contra os povos indígenas, especialmente durante o período da ditadura civil-militar-empresarial (1964–1985). A proposta visa cumprir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014. Naquele relatório, a CNV estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período, além de sofrerem assassinatos, remoções forçadas, sequestros de crianças, envenenamentos e usurpação de territórios.
A implementação da comissão também se alinha a recomendações do relator da ONU sobre justiça e reparação. Especialistas apontam que a ausência de políticas de justiça de transição para os povos indígenas é um fator que perpetua as violações atuais. A CNIV possibilitaria um processo reparatório amplo, coletivo e específico, garantindo os direitos à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição.
Mobilização e Apoio
A mobilização é liderada pelo “Fórum: Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas”. O grupo foi criado em setembro de 2024 pela Apib, que reúne associações de povos indígenas. O Fórum conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).
O Fórum já recebeu a adesão direta de mais de 60 organizações. A lista inclui entidades da sociedade civil, como o Instituto Vladimir Herzog, o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Arns. Órgãos públicos, como a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), além de universidades (USP, UnB, PUC-PR) e observadores internacionais, como a ONU e a Embaixada da Noruega, também apoiam a iniciativa.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
