Por Kleber Karpov
Lideranças do movimento indígena entregarão ao governo federal, na próxima terça-feira (21/Out), uma proposta formal para a implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O ato ocorrerá às 15h, no Auditório do Centro Cultural de Brasília (CCB). O objetivo é que representantes do governo Lula recebam o documento, que detalha a estrutura da comissão destinada a investigar e promover a reparação de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou presença no evento e já declarou apoio à pauta. Também foram convidados o presidente da República e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Ao final do evento, às 17h, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estarão disponíveis para uma entrevista coletiva.
Reparação e Memória
A criação da CNIV busca o reconhecimento das graves violações cometidas contra os povos indígenas, especialmente durante o período da ditadura civil-militar-empresarial (1964–1985). A proposta visa cumprir as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014. Naquele relatório, a CNV estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período, além de sofrerem assassinatos, remoções forçadas, sequestros de crianças, envenenamentos e usurpação de territórios.
A implementação da comissão também se alinha a recomendações do relator da ONU sobre justiça e reparação. Especialistas apontam que a ausência de políticas de justiça de transição para os povos indígenas é um fator que perpetua as violações atuais. A CNIV possibilitaria um processo reparatório amplo, coletivo e específico, garantindo os direitos à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição.
Mobilização e Apoio
A mobilização é liderada pelo “Fórum: Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas”. O grupo foi criado em setembro de 2024 pela Apib, que reúne associações de povos indígenas. O Fórum conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).
O Fórum já recebeu a adesão direta de mais de 60 organizações. A lista inclui entidades da sociedade civil, como o Instituto Vladimir Herzog, o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Arns. Órgãos públicos, como a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), além de universidades (USP, UnB, PUC-PR) e observadores internacionais, como a ONU e a Embaixada da Noruega, também apoiam a iniciativa.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
