Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES), suspendendo diversas medidas cautelares impostas ao parlamentar. A decisão veio após o ministro aceitar um recurso do Senado Federal.
O relaxamento das restrições foi resultado de um acordo informal nos bastidores entre o Supremo e o Senado. Segundo o pacto, o Senado suspenderia o mandato de Marcos do Val em troca da revogação das medidas cautelares. Na decisão, Moraes citou o pedido de licença do mandato do senador.
Marcos do Val é investigado pelo STF por suposta obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A investigação começou após a Polícia Federal (PF) apontar indícios de que o parlamentar e outros envolvidos usavam as redes sociais para espalhar notícias falsas e incitar crimes contra autoridades que atuavam em apurações no STF.
Reversão das medidas
As medidas cautelares foram impostas inicialmente porque o senador viajou para os Estados Unidos sem a devida autorização do Supremo. Ocasião em que Do Val violou as ordens judiciais ao usar um passaporte diplomático não entregue à PF.
Apesar da suspensão da maioria das restrições, a proibição de sair do país sem autorização e a apreensão dos passaportes foram mantidas. A decisão de Moraes também revogou outras proibições, como o recolhimento domiciliar noturno e a suspensão do salário de senador.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
