Secretaria de Saúde do DF divulga concurso público para Especialistas

Por Kleber Karpov

A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), divulgou, na quinta-feira (21/Ago), a realização, ainda sem data definida, de concurso público para provimento do quadro da Carreira de Especialistas. A notícia foi confirmada pela Coordenadora de Inovação e Gestão de Carreiras da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da SES-DF, Mabelle Varonília Roque, ao ser questionada pelo procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Clayton Germano, por ocasião da apresentação de Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), em Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Embora a secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) tivesse autorizado, desde 2022, a realização do certame, Mabelle Varonília, observou que a SUGEP foi orientada pela SEEC-DF a refazer o grupo de trabalho para os procedimentos necessários à seleção da banca organizadora. A justificativa apresentada foi a necessidade de adequar o processo à mudança na antiga Lei de Licitações 8.666, para o novo texto da Lei nº 14.133/2021. 

“A gente recebeu da Economia um relato que teria que recomeçar o processo, porque com a [lei] 14.133, a forma de fazer o processo estava equivocado. Então a gente retomou, tem um grupo de trabalho, foi definido novamente as quantidades. Todos os cargos de especialistas estão nesse concurso, sem exceção. Então agora a gente espera que consiga ira para a próxima ETP [Estudo Técnico Preliminar] finalizado, a gente partir para os trâmites e contratar banca [examinadora] novamente.”, explicou Mabelle Varonília.

No concurso em questão devem ser ofertadas vagas para provimento dos cargos de Veterinário, Químico, Educação Física e, Direito e Legislação, especialidades essas, acrescidas em alteração na Lei da Carreira.

Importante observar que o último concurso para Especialistas foi realizado em 2018, muito embora, algumas especialidades, a exemplo de Assistente Social, Psicólogos permanecem sem a realização reposição de quadros, há mais de uma década.

Força de Trabalho

Na abordagem sobre a força de trabalho da SES/DF, durante a apresentação do RDQA, chamou atenção o déficit de profissionais em todas as carreiras. No final do 1º Quadrimestre de 2024 a Pasta contabilizou 32.122, com 157 servidores ativos, equivalente a 157 profissionais de saúde a mais, se comparado aos 31.965 servidores registrados no mesmo período de 2024. No entanto, conforme indicou Mabelle Varonília, os números de 2025 encolhem um pouco, para 30.617 (95,3%), quando descontados 1.505 (4,7%) de  servidores cedidos a outros órgãos do GDF. 

A gestora demonstrou um quadro preocupante, nas carreiras médica, de especialistas e da GAPS. Para situar, embora a SES-DF tenha nomeado, 228 médicos no 1º Quadrimestre de 2025, a Pasta enfrenta dificuldade na reposição de vagas em vacância, mesmo com reiteradas tentativas de recomposição dos quadros. Isso em decorrência da baixa adesão da categoria em tomarem posse quando convocados. Uma das formas que a Secretaria conseguiu contornar o problema foi por meio da contratações temporárias. No caso concreto, dos Especialistas e da GAPS, não há concurso vigente.

Em tempo… Uma corrida contra o tempo, para não haver contratempo

Com a notícia dada da realização de um novo certame, em breve, para os especialistas, a SES-DF pode apontar a necessidade de uma verdadeira corrida contra o tempo, ou tal previsão pode não se concretizar tão rápido, em razão do rito próprio do processo.

Fontes do PDNews, apontam que, o tempo médio para finalizar os trâmites preparatórios para a realização de um concurso público pode variar entre oito e 12 meses. E, dado que 2026 é ano de eleição, Caso o concurso não tenha a homologação do resultado até 30 de abril, as nomeações só poderão ocorrer em 2027, dado as vedações impostas pela legislação eleitoral.