Por Kleber Karpov
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) se manifestou, nesta sexta-feira (22/Ago), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para negar um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e descartar a intenção de fuga. Os advogados se pronunciaram após o ministro Alexandre de Moraes conceder um prazo para manifestação sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro.
Segundo a defesa de Bolsonaro, o documento era um “rascunho” e que o ex-presidente sempre cumpriu as cautelares do STF, a exemplo da proibição de deixar o país e, do uso de redes sociais. A defesa aproveitou a manifestação à Suprema Corte, para acusar a PF de cometer lawfare — uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação —, para prejudicar o ex-mandatário do país com manobras jurídicas.
Segundo os advogados, o relatório da PF “encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República”, com exposição da vida privada e acusação de “fatos tão graves quanto descabidos”.
Acusações da PF
O documento de asilo, segundo a PF, no celular de Bolsonaro desde 2024, foi encontrado durante uma busca e apreensão na investigação sobre sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A defesa de Bolsonaro, no entanto, argumentou que o ex-presidente nunca fugiu e obedeceu a todas as ordens da Suprema Corte, além de comparecer as audiências.
A defesa também negou outras acusações no relatório da PF, a exemplo do recebimento de mensagem SMS do general Braga Netto, esse por sua vez, proibido de se comunicar com Bolsonaro. Segundo a defesa, o ex-presidente não respondeu e nem cometeu ilegalidade. Outro caso foram as mensagens trocadas com o advogado norte-americano Martin Luca, em que afirma serem realizadas antes das medidas cautelares, ocasião sem vedação de contato com Luca.
Dados bancários
Os advogados criticaram ainda a divulgação dos dados bancários de Bolsonaro, em referência a movimentação de R$ 30,5 milhões no período de um ano, sob alegação de realizar transferências, de valores lícitos, à esposa. Movimentações essas citados, indevidamente, como indício de lavagem de dinheiro.
Indiciamento e prisão
Bolsonaro e seu filho Eduardo foram indiciados no inquérito das sanções dos Estados Unidos, e o caso agora está com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se os denunciará ao STF. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês. Os advogados aproveitaram a manifestação para solicitar a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
