Por Kleber Karpov
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15/Ago) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o pedido de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um momento de alta pressão judicial sobre a família Bolsonaro. A representação, protocolada por PT e PSOL, acusa o parlamentar de atentar contra a soberania nacional ao articular nos Estados Unidos da América (EUA), a suspensão de sanções contra o Brasil sob a condição de uma “anistia geral e irrestrita” para os condenados nos atos golpistas, o que beneficiaria diretamente seu pai. A articulação ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta sexta-feira (15/Ago), para o dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ), por participação na trama golpista.
Anistia como moeda de troca
A base para o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro são as ações realizadas em solo norte-americano. Conforme amplamente publicitado pelo parlamentar, em publicações nas redes sociais e em entrevistas a imprensa, o deputado se diz empenhado em obter sanções sanções por parte dos EUA, a membros do STF, além de membros dos poderes Executivo e Legislativo brasileiro. Isso, caso não ocorra a aprovação ou encaminhamento de uma “anistia geral e irrestrita” aos presos no ato de 8 de janeiro de 2023. Manobra essa vista pelos partidos de oposição como uma tentativa de usar a política externa para criar uma moeda de troca que livre, em especial, do pai.
A partir de ações de Eduardo Bolsonaro, o governo do presidente Donald Trump, usa a ‘motivação’ política e promove sanções comerciais contra o governo brasileiro, a exemplo de taxação de 50% para alguns produtos importados do Brasil. A suspensão de reunião entre equipes econômicas de ambos os países e, também, de vistos também foram aplicados contra oito dos 11 ministros do STF e também sobre gestores vinculados ao governo federal, que atuaram na constituição do Mais Médicos, ainda na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cerco institucional
A iniciativa de Hugo Motta de dar andamento ao processo sinaliza um endurecimento da Câmara. “Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do País, trabalhando muitas vezes para que medidas cheguem ao seu País de origem e que tragam danos à economia do País”, afirmou Motta. No Conselho de Ética, o próximo passo é o sorteio de um relator, que deve apresentar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
No STF
A articulação por uma anistia ocorre em um momento crítico. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e outros oito investigados na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro. A definição de uma data para a análise do caso pelo Supremo impõe um cronômetro para a família Bolsonaro e contextualiza as ações do deputado como uma tentativa de construir uma saída política antes de uma possível condenação do pai. O paradoxo é que a manobra para salvar o ex-presidente fornece agora os argumentos para o processo que pode custar o mandato do filho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
