Por Kleber Karpov
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15/Ago) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o pedido de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um momento de alta pressão judicial sobre a família Bolsonaro. A representação, protocolada por PT e PSOL, acusa o parlamentar de atentar contra a soberania nacional ao articular nos Estados Unidos da América (EUA), a suspensão de sanções contra o Brasil sob a condição de uma “anistia geral e irrestrita” para os condenados nos atos golpistas, o que beneficiaria diretamente seu pai. A articulação ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta sexta-feira (15/Ago), para o dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ), por participação na trama golpista.
Anistia como moeda de troca
A base para o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro são as ações realizadas em solo norte-americano. Conforme amplamente publicitado pelo parlamentar, em publicações nas redes sociais e em entrevistas a imprensa, o deputado se diz empenhado em obter sanções sanções por parte dos EUA, a membros do STF, além de membros dos poderes Executivo e Legislativo brasileiro. Isso, caso não ocorra a aprovação ou encaminhamento de uma “anistia geral e irrestrita” aos presos no ato de 8 de janeiro de 2023. Manobra essa vista pelos partidos de oposição como uma tentativa de usar a política externa para criar uma moeda de troca que livre, em especial, do pai.
A partir de ações de Eduardo Bolsonaro, o governo do presidente Donald Trump, usa a ‘motivação’ política e promove sanções comerciais contra o governo brasileiro, a exemplo de taxação de 50% para alguns produtos importados do Brasil. A suspensão de reunião entre equipes econômicas de ambos os países e, também, de vistos também foram aplicados contra oito dos 11 ministros do STF e também sobre gestores vinculados ao governo federal, que atuaram na constituição do Mais Médicos, ainda na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cerco institucional
A iniciativa de Hugo Motta de dar andamento ao processo sinaliza um endurecimento da Câmara. “Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do País, trabalhando muitas vezes para que medidas cheguem ao seu País de origem e que tragam danos à economia do País”, afirmou Motta. No Conselho de Ética, o próximo passo é o sorteio de um relator, que deve apresentar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
No STF
A articulação por uma anistia ocorre em um momento crítico. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e outros oito investigados na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro. A definição de uma data para a análise do caso pelo Supremo impõe um cronômetro para a família Bolsonaro e contextualiza as ações do deputado como uma tentativa de construir uma saída política antes de uma possível condenação do pai. O paradoxo é que a manobra para salvar o ex-presidente fornece agora os argumentos para o processo que pode custar o mandato do filho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
