Nesta sexta-feira (21), data em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promove uma ação educativa para 160 crianças de 6 a 10 anos na Escola Classe 13 de Ceilândia. A iniciativa inclui uma palestra interativa e dinâmicas educativas, estimulando a reflexão sobre racismo e respeito à diversidade. Além disso, as crianças receberão kits de livros infantis com histórias que abordam a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.
A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, destaca a importância de ações como essa na construção de uma sociedade mais igualitária. “Precisamos começar esse debate desde a infância, estimulando a reflexão sobre a importância do respeito e da equidade racial. O racismo ainda está presente na nossa sociedade, e combater essa realidade exige educação, diálogo e iniciativas concretas como as que estamos promovendo hoje”, afirmou.
Compromisso contínuo
Além das ações alusivas à data, a Sejus mantém uma agenda permanente de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação. Uma das iniciativas de destaque foi a assinatura de um protocolo de intenções com a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), estabelecendo uma parceria estratégica para fortalecer a defesa dos direitos da população negra. O acordo prevê ações educativas, acompanhamento jurídico e apoio a políticas públicas antirracistas, além de incentivar denúncias e fortalecer o combate à impunidade em casos de racismo.
Outro marco importante foi o decreto assinado em novembro de 2024 pelo governador Ibaneis Rocha, que instituiu a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no DF como manifestação cultural popular e democrática. Com essa regulamentação, a data passou a ser comemorada com um festival de três dias, oferecendo uma programação diversificada com shows, exposições, feiras, oficinas e debates. A Sejus é uma das pastas responsáveis por organizar, gerir e apoiar essa celebração, garantindo que o evento se consolide como uma política pública de Estado.
Outra iniciativa inovadora é o projeto “Conectando Saúde e Inclusão”, desenvolvido pela Sejus para ampliar o acesso à saúde da população negra no DF. O projeto foi recentemente selecionado pelo Fundo de Apoio aos Afrodescendentes da Espanha, garantindo um investimento inédito de 200 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão) para fortalecer políticas públicas de equidade no atendimento de saúde. Um dos principais pilares do projeto é a criação de um aplicativo inovador, que oferecerá orientação especializada e georreferenciamento de unidades de saúde primária especializadas, além de disponibilizar informações detalhadas sobre sintomas, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam com maior frequência a população negra.
A capacitação de servidores públicos por meio de cursos de letramento racial também é uma prioridade da secretaria. Oferecidos pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), os treinamentos capacitam profissionais para identificar e combater manifestações de racismo estrutural e institucional que muitas vezes passam despercebidas.
No campo da liberdade religiosa, a Sejus elaborou um plano de combate à intolerância religiosa, reforçando o compromisso do governo com o respeito à diversidade e o direito à livre manifestação de crenças.
Durante o Carnaval, a secretaria também intensificou ações de combate à discriminação racial, LGBTfobia e intolerância religiosa, instalando tendas informativas nos principais blocos do DF. Os espaços funcionaram como pontos de apoio para denúncias e orientação, em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público e a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin).
