Por Júlia Zouain
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), antes considerado essencial para
facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao Ensino Superior, enfrenta desafios que comprometem sua eficácia na promoção da ascensão social e no desenvolvimento do país. A posição é da ssociação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), em relação “elevada inadimplência do Fies”, algo que preocupa a Elizabeth Guedes, presidente da ANUP.
Em 2014, o número de inscritos bateu recorde, quando o programa beneficiou mais de 732 mil estudantes. Porém, esse número entrou em declínio: em 2016, foram 203 mil contratações, e, após a Portaria nº 209 de 2018 endurecer os critérios de acesso ao programa, a média anual ficou em 63 mil contratos.
Apesar de inclusivo, com 52% dos inscritos sendo pretos, pardos, e originários de povos indígenas, 59% mulheres e 76% oriundos de escolas públicas, o Fies enfrenta obstáculos como alta inadimplência e custos elevados para instituições e estudantes.
Elizabeth Guedes destaca o papel fundamental do setor da Educação Particular na expansão do Ensino Superior. No entanto, ela aponta que a elevada inadimplência do Fies ameaça esse progresso.
Elizabeth ressalta a desconexão entre a proposta social do programa e os critérios que acabam excluindo a população de menor renda. “Certamente há algo errado quando um programa destinado à ascensão social possui critérios que excluem sua própria base”, avalia ela.
A presidente da Associação avalia que, para preservar seu caráter social, o Fies deve passar por melhorias desde a expansão das vagas até o fortalecimento do programa via capitalização do Fundo Garantidor (FG-Fies), garantindo estabilidade financeira para instituições e estudantes.
Medidas como o fim do pagamento mínimo e o financiamento integral das mensalidades são destacadas como essenciais para preservar o caráter social do Fies.
Do lado das Instituições de Ensino Superior (IES), o programa precisa arquitetar medidas como a retenção do valor da prestação do Fies diretamente na folha de pagamento do graduado para que seja sustentável e sua oferta continue, pois a inadimplência do programa já ultrapassa 50% dos contratos.
Até o momento, as Instituições contam apenas com a diminuição do limite de contribuição ao FG-Fies, que passou a ser fixado em 27,5%, após estipulação de 40% pelo Governo.
O setor, entretanto, reivindicava sua fixação em 25% sob o argumento de que valor maior que esse afetará a sobrevivência das IES e reduzirá substancialmente a quantidade de vagas ofertadas.
Movimento Fies sem Teto
O movimento Fies sem Teto, composto por líderes estudantis que têm se organizado para pressionar o MEC sobre o tema, destaca a necessidade de um programa social que cubra integralmente a mensalidade para alunos de menor renda, permitindo o pagamento somente após a conclusão do curso.
Porta-voz do movimento, Thais Elena destaca a proposta discutida no Fies Social para limitar a renda familiar e, assim, beneficiar estudantes de famílias com até três salários mínimos per capita, enquanto os demais arcam com a coparticipação.
Outra líder do movimento, Estéfane Nascimento enfrentou dificuldades financeiras devido à coparticipação no curso de medicina e destaca a perda do caráter social do novo Fies. Ela ressalta a urgência de medidas para renegociar dívidas e possibilitar o retorno de estudantes que abandonaram o curso devido a essas dificuldades. Além do Fies, quem precisa financiar faculdade de medicina pode pesquisar outras modalidades de financiamento estudantil e comparar as condições de pagamento disponíveis.
“Se o novo Fies não garantir o financiamento integral das mensalidades, é necessário ajustar as porcentagens com base no novo teto semestral e esse aumento deve ocorrer de forma regulamentada e anualmente, para acompanhar os reajustes anuais das faculdades e não aumentar a coparticipação do estudante”, ressalta a estudante.
A ANUP reforça a necessidade de ações imediatas para resgatar o caráter social do Fies, garantindo seu papel na promoção de uma educação inclusiva e acessível no Brasil.
