Por meio das redes sociais, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), utilizou as redes sociais, no sábado (6/Jan), para denunciar um esquema praticado por gestores de hospitais e empresários, da rede privada, a quem classificou de “espertões”, por tentar burlar a carga horária de trabalho de profissionais de Enfermagem. Na denúncia o parlamentar aponta que as empresas que contrataram colaboradores com carga-horária de 44h semanais agora alegam ser por 36h, e podem acabar por ter que pagar horas extras por excedente trabalhado durante contrato de trabalho.
Segundo Vianna, diversos hospitais mantêm funcionários com contratos de trabalho com carga-horária de 44 horas semanais. Porém, em decorrência da nova lei do Piso Nacional da Enfermagem, há empresários a alegar que os colaboradores, na prática, foram contratados com carga-horária de 36 horas semanais. Manobra essa, de acordo com Vianna, para reduzir custos das empresas.
Porém, para o deputado, esses “empresários espertões”, acabaram por dar um “tiro no pé”, pois a legislação aponta que, eventuais excedentes, à carga-horária contratualizada, devem ser pagos a título de horas-extras.
“Uma BOMBA para enfermagem privada! Empresários que fizeram contratos de 36h semanais e exigiam 44h, vão ter que pagar as horas excedentes como hora extra, que o valor é maior. O tiro saiu pela culatra! Tem muitos hospitais privados que agem assim.
Técnico ou enfermeiro que passou por isso me procure que irei denunciar os hospitais.”, publicou nas redes sociais.
Também por meio de um vídeo, o deputado, ‘desenhou’ aos “empresários espertões”, a consequência da tentava de burlar os contratos com os profissionais de Enfermagem. “O trabalhador que “Se o gestor está dizendo que seu contrato é de 36h semanais e você passou a vida toda fazendo 44 horas semanais, o que diz a lei? Se o contratado for 36h semanais, o que passar é hora extra. Qualquer trabalhador tem um regime de contratação. Essas horas contratuais elas é alí no contrato. Passou daquilo, é hora extra. Então vamos lá espertão, vamos lá empresário espertão. Lê isso aqui e preste muita atenção porque agora você deu um tiro no pé. O trabalhador que trabalha 36h semanais que você colocou no seu contrato e passou a vida trabalhando 44h semanais, essas horas a mais que ele fazia é tudo hora extra. E o que quer dizer hora extra? É a hora, mais 50% do valor.(SIC)”, disse Vianna.
