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Tag: carga horária

STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente...

Sindate solicita à SES-DF ampliação de carga horária para auxiliares e...

Por Leandro Montes O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) solicitou à Secretaria de Saúde, na última sexta-feira (27), a extensão de carga...

STF julga inconstitucional carga horária de 30 horas semanais para profissionais...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho. Por maioria,...

TRF1: Decisão permite acumular cargos na saúde, independentemente de carga horária...

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara da...

Redução de carga horária: Ações judiciais dos filiados do Sindate-DF começaram...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por meio do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao...

TJDFT considera constitucional, redução de carga horária na jornada de trabalho,...

A 3ª Turma Cível do TJDFT considerou constitucional a manutenção da remuneração de servidora pública que teve a jornada de trabalho reduzida em Lei....

Secretaria de Saúde faz campanha para conceder 40 horas a servidores

Sonho de consumo e fruto de disputas entre servidores da Saúde para melhorar salário agora pode virar realidade. Com  Redução de carga horária dos...

Diretor Jurídico do SindMédico-DF e Enfermeira do HMIB morrem, vítimas de...

Por Kleber Karpov Nesta segunda-feira (7/Set), os profissionais de saúde se despediram do medico pediatra, diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Antônio...

Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral anual...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação...
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Concurso PCDF: Justiça dá dez dias para definição de nova data...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que a Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal e...

Divulgada lista dos contemplados para a Educação Profissional

Os resultados para a oferta na Educação Profissional das escolas técnicas da Secretaria de Educação do DF já estão disponíveis. As vagas são para...

Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo

Por Marcelo Brandão A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem...