Por Marco Túlio Alencar
Acompanhada pela cúpula gestora da pasta, a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, participou, na segunda-feira (23/Out), da apresentação à Câmara Legislativa – conforme determina a legislação – do Relatório de Atividade Quadrimestral referente ao período janeiro a abril de 2023. A audiência pública foi realizada no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), que tem acompanhado o funcionamento da saúde pública local.
Mostrando-se otimista com o desempenho da secretaria, Lucilene Florêncio observou que, no próximo relatório, será possível visualizar alterações positivas em relação ao primeiro quadrimestre. “Precisamos melhorar, mas é satisfatório sabermos que estamos em uma curva crescente”, afirmou. Ao apresentar a equipe, a secretária declarou: “Podem confiar nesse grupo que trabalha para a saúde melhorar”.
Em resposta à deputada Paula Belmonte (Cidadania), que preside a CFGTC e coordenou a audiência, a titular da Saúde do DF destacou que, ao longo de 2023, o ritmo de nomeações de pessoal especializado configura-se o maior entre os últimos anos.
Os técnicos da pasta explicaram que este é “um relatório de monitoramento” e, por esse motivo, são apresentados resultados parciais, já que as metas devem ser alcançadas ao longo de doze meses. Muitos indicadores de desempenho seguem o previsto no Plano Distrital de Saúde 2020-2023 e ainda contêm “reflexos” da pandemia, quando o sistema esteve sobrecarregado.
Prestação de contas
De acordo com a “prestação de contas”, a rede pública de saúde do DF contava, no primeiro quadrimestre deste ano, com 392 estabelecimentos cadastrados, 40 unidades a mais se comparado ao período anterior. Havia 38 estabelecimentos contratados.
O atendimento nesses locais, a contratação de pessoal, a falta de medicamentos, bem como a execução orçamentária, a necessidade de ampliação da rede e a situação do IGES-DF, foram alguns temas abordados pelos parlamentares que participaram da audiência pública: Dayse Amarilio (PSB) e Fábio Felix (Psol), além de Paula Belmonte.
Promotora de Justiça do Ministério Público do DF, Hiza Lima chamou a atenção para a ausência de alguns dados no relatório que prejudicam o acompanhamento e a avaliação. No entanto, elogiou avanços em várias frentes: “Muitos resultados foram alcançados no primeiro quadrimestre graças à busca ativa” – estratégia utilizada pelos profissionais de saúde para ir ao encontro da população.
Por sua vez, entre outros pontos, o promotor Vinicius Almeida Bertaia ratificou a necessidade de uma maior interação com o Entorno. Também acompanhou a reunião, Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que realiza o controle social do setor.
