Por Polyana Resende
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES/DF) devem apresentar ao Tribunal de Contas do DF, em até 30 dias, um Plano de Ação para ampliar a oferta de tratamentos para pacientes com insuficiência renal. O planejamento deve estabelecer prazos e metas para resolver questões como a desassistência de pacientes agudos, a insuficiência de máquinas para filtrar e limpar o sangue e obsolescência de equipamentos.
Em novembro do ano passado, a Corte de Contas pediu explicações à SES/DF a respeito da situação da fila de espera para a realização de sessões de hemodiálise e sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes que aguardam tratamento. Em resposta, a pasta apresentou dados alarmantes. De 2021 para 2022, a média anual de pacientes aguardando hemodiálise crônica na rede pública aumentou 278,25%. Para os casos de hemodiálise aguda o aumento foi de 263,64%.
Na avaliação da própria Secretaria de Saúde, a quantidade de pacientes aguardando tratamento hemodialítico está crítica e vem se agravando diariamente “gerando uma verdadeira crise assistencial com consequências preocupantes para o sistema de saúde do DF”.
A Corte de Contas também ouviu o IGESDF sobre a deficiência da prestação de serviços para a insuficiência renal no Hospital de Base. Em suas manifestações enviadas ao Tribunal de Contas, nem a SES/DF nem o IGES/DF informaram a existência de planejamento ou medidas voltadas ao aumento da oferta de vagas para o tratamento de hemodiálise na Rede Pública do DF.
Diante da gravidade da situação, o plenário da Corte de Contas acolheu, por unanimidade, o voto do relator do processo nº 00600-00008503/2022-79-e. O documento chama atenção para a gravidade da situação e para a necessidade de adoção de medidas urgentes para reestabelecer o atendimento da população que aguarda tratamentos para insuficiência renal. A Secretaria de Saúde e o IGES/DF foram notificados da decisão no dia 25 de julho.
