Por Mirele Pinheiros e Carlos Carone
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) nomeou 221 enfermeiros além do limite inicial previsto no concurso público para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 2018.
O edital original previa 10 vagas, inicialmente, mas abria possibilidade de convocação de até 600 aprovados. Porém, ao longo dos últimos quatro anos, foram nomeados 821 enfermeiros da família e comunidade, segundo informações obtidas pelo Metrópoles.
Atualmente, há dois concursos em vigência para contratação de enfermeiros no DF. Além da seleção de 2018, a pasta da Saúde abriu um certame em 2022, para profissionais generalistas. Até o momento, não houve convocação de aprovados.
O fato da SES-DF ter passado do limite previsto no edital de 2018 levou a uma batalha entre aprovados nos dois concursos.
Por um lado, quem passou no certame de 2022 considera que as nomeações após o limite previsto na versão original do edital ocorreram indevidamente. Por outro, os aprovados de 2018 defendem a continuidade das convocações.
Participante de uma das comissões de aprovados de 2022, Leidiani Rodrigues Versiani avalia que a manutenção dos chamamentos de 2018 não é correta.
“O concurso de 2022 era para suprir o déficit da Secretaria de Saúde. E, quando se fala em concurso em Brasília, sabemos que vem gente do Brasil inteiro. Conheci algumas pessoas que vieram de longe, tiveram todo um gasto, foram aprovadas e aguardam ser chamadas. Esse chamamento, a meu ver, será demorado, porque o que a pasta ultrapassou a previsão do concurso de 2018. Quem passou em 2022 está ‘à deriva’, pois não sabe se será chamado agora ou daqui a um, dois anos”, afirma a candidata, aprovada no mais recente certame.
Polêmicas
O concurso de 2022 ficou marcado por polêmicas desde que candidatos denunciaram uma série de irregularidades. Eles pediram à Justiça que impugnasse o exame e cobraram a aplicação de nova avaliação. No entanto, o pedido foi negado.
Entre os motivos alegados pelos candidatos, estava a suposta desobrigação do uso de máscara pelos participantes, reclamações de que os exames não teriam começado no mesmo horário, bem como superlotação de salas e falta de fiscalização adequada nos locais de provas.
No caso do certame de 2018, para a comissão dos enfermeiros aprovados, não há irregularidades na continuidade dos chamamentos. O grupo afirma que houve retificação do edital e que parte da mudança no texto retirou o limite do cadastro reserva.
A alteração consta na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em 26 de março de 2018. A comissão calcula que 360 aguardam a convocação. Para o grupo, as nomeações dizem respeito não só aos aprovados, quanto ao interesse público, em virtude da necessidade de assistência à população.
Os aprovados estimam haver 1 milhão de brasilienses descobertos pela atenção primária à saúde no DF — cerca de um terço da população.
A palavra final
Integrante da categoria, o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) considera que a palavra final pela continuidade ou não das nomeações dos aprovados em 2018 cabe à SES-DF e ao governador Ibaneis Rocha (MDB).
“Eles [aprovados] têm direito de ser chamados, porque a própria lei [distrital] dos concursos foi alterada, para que não houvesse mais limite do cadastro reserva”, afirma o parlamentar. “A norma original dava condições para o Estado limitar.”
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, ressalta que a SES-DF se manifestou no sentido de zerar a lista de 2018. No entanto, para o dirigente, a pasta pode chamar os aprovados nos dois certames.
“O concurso de 2018 encontra-se em plena vigência. Foi feito para enfermeiro de saúde da família, mas não exigiu título de especialista. Portanto, [o grupo de aprovados] foi chamado durante a pandemia como generalista. Quanto ao de 2022, ele é recém-homologado para enfermeiro generalista. Então, teoricamente, [as provas] são para duas especialidades distintas. A SES-DF deveria se organizar para chamar o residual de 2018 e, também, os de 2022, pois há carência nas unidades de saúde”, avalia Elissandro.
Resposta da SES-DF
A SES-DF informou ao Metrópoles que, em 2018, no governo Rodrigo Rollemberg (PSB), o resultado do concurso homologou 1.178 candidatos aprovados, segundo publicado no DODF.
“O número de aprovados foi calculado com base nas regras do edital que admitia dupla interpretação. Desde então, considerando o cadastro reserva homologado, a pasta vem procedendo às nomeações de forma gradativa. Cabe ressaltar que, daqueles nomeados, além dos 600 em cadastro de reserva, apenas 175 estão em efetivo exercício”, destacou a pasta.
A secretaria acrescentou que prepara para a nomeação de enfermeiros generalistas aprovados no ultimo concurso, homologado em 21 de setembro, para o próximo ano.
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