CLDF reúne entidades sindicais para debater PL do Executivo de flexibilização habilitação de Organizações Sociais

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Jorge Vianna chama atenção para necessidade de se rediscutir terceirização do serviço público no DF

Por Kleber Karpov

Na segunda-feira (18), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), recebeu representantes das entidades sindicais para debater o Projeto de Lei (PL) nº 989/2019, de autoria do Executivo, que flexibiliza a qualificação de uma entidade sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OSs). O PL deve ser apreciado pela CLDF, em regime de urgência, e se aprovado, pode afetar atividades ligadas a educação, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde, à assistência social ou ao desporto.

Recepcionados pelo presidente da CESC, deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), juntamente com a colega, Arlete Sampaio (PT), os parlamentares ouviram as demandas dos sindicalistas. Dentre esses, os presidentes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), João Cardoso, dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRODF), Dayse Amarílio, dos Odontologistas do DF (SODF), Jeovânia Rodrigues, dos Professores do DF (SINPRO-DF), Luciana, dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (SINDSASC), Clayton Avelar.

Um dos participantes, Cardoso, presidente do Sindate-DF, ressaltou sobre o perigo da terceirização “Nós temos que bater para que não aprove esse projeto de lei pois todos nós sabemos que onde foi implantado, não deu certo”, disse ao lembrar a linha tênue entre práticas de corrupção e a gestão por meio de OSs, além de o estado dar um “atestado de incompetência”, ao assumir a falta de capacidade de gerir as unidades vinculadas ao poder público.

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Preocupações

Na ocasião o deputado observou que chegou a receber parecer da Procuradoria da CLDF, para que a CESC fosse transferida para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), algo que de acordo com Viana, não foi feito, uma vez que o PL nº 989/2019, trata de assuntos relacionados a Saúde, Cultura e Educação. O parlamentar explicou ainda que pretende atuar junto ao Executivo para pedir a retirada do projeto.

Fonte: Jorge Vianna