MPDFT e IBGE debatem a inclusão da população em situação de rua no Censo 2020

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Coordenadores da pesquisa informaram que não é possível inclusão para o próximo ano. PDDC vai pedir parecer técnico sobre a questão

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) se reuniram nesta quinta-feira, 10 de outubro, para debater a inclusão da população de rua no censo demográfico de 2020. Participaram do encontro o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, e as promotoras de Justiça Mariana Nunes e Mariana Távora, do Núcleo dos Direitos Humanos, além dos coordenadores do IBGE Mônica Lima e Rafael Pereira.

Sabo destacou a importância de se incluir na pesquisa de 2020 o levantamento sobre a população em situação de rua, face à necessidade do Poder Público de ter uma visão ampla a respeito de todos os destinatários das políticas públicas. O Ministério Público mostrou aos coordenadores um censo realizado numa cidade americana. Nele, os pesquisadores em único dia foram às ruas e fizeram a coleta dos dados para evitar a dupla contagem, uma vez que essa população se desloca de um lugar para o outro.

A coordenadora Mônica de Oliveira levantou três dificuldades para incluir a população em situação de rua no censo de 2020. A primeira trata da metodologia, pois seria necessário um questionário específico sobre o indivíduo e não em relação ao domicílio, como ocorre normalmente. Rafael Gomes reforçou que “a mudança poderia provocar uma dupla contagem nos dados e influenciar diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

O segundo ponto destacado foi o montante de recursos orçamentários necessário para esse levantamento. O terceiro é a falta de capacitação dos profissionais para realizar a pesquisa com esse público. Para os representantes do IBGE, é inviável incluir a população em situação de rua na próxima pesquisa, mas eles informaram que há um grupo interno de trabalho no órgão para planejar a pesquisa censitária de 2030.

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A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadãos (PDDC) vai pedir um parecer técnico ao IBGE sobre a inclusão da população de rua no censo demográfico de 2020. Também vai solicitar uma parceria para mapear a população em situação de rua no DF.

Fonte: MPDFT