Incompleto ou com informações ‘seletivas’, viralização de aplicativo pode influenciar no resultado das eleições em todo país
Por Kleber Karpov
Nessa semana um aplicativo que promete revelar os políticos corruptos brasileiros, começou a ser viralizado pelas redes sociais. No DF, o caso chamou atenção após a pesquisa de alguns nomes de prés-candidatos ao GDF. Ao confrontar, no App Detector de Corrupção, os nomes de ex-secretário de saúde Jofran Frejat (PR) com o do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) que deve tentar a reeleição uma surpresa que no mínimo gera, uma dúvida razoável.
Ao se pesquisar o nome de Frejat, o aplicativo retorna duas ações de improbidade administrativa. Uma relativa ao Processo no 2011.01.1.193133-4, ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), contra o ex-secretário de Saúde do DF, Arnaldo Bernardino, em que Frejat e o ex-governador Joaquim Roriz, também figuram como polo passivo entre os réus.
Um segundo, Processo no, 0024804-81.2002.4.01.3400, ajuizados pelos Ministério Público Federal (MPF) e MPDFT, contra a União e o ex-governador Joaquim Roriz. Em ambos os processos, o pré-candidato ao GDF, Jofran Frejat, sustenta estar absolvido.
Santidade Rollemberg
Mas chama atenção, de acordo com o aplicativo, que o candidato a reeleição, Rodrigo Rollemberg, está ‘virgem’ no que tange a supostas práticas corruptas, pelos princípios do app Detector de Corrupção.
O App, deixou de mostrar, por exemplo, que o chefe do Executivo é réu de improbidade administrativo no Processo no 2016.01.1.102519-0, em tramitação no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Ou ainda que responde a outra ação Popular relativa ao Processo no 2015.01.1.115643-8.
Não detectou
Embora as ações judiciais de Rollemberg, tenham passado, supostamente ‘despercebidas’ pelo crivo do App, se a abrangência do Detector de Corrupção fosse além das fronteiras judiciais, certamente outra notificação que constaria era que Rollemberg recebeu, ao longo do mandato, cinco pedidos de impeachment na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Mas, com maioria na base do governo, tais representações foram arquivadas.
Dúvida razoável
O App, lança à população, as vésperas de uma eleição, uma proposta louvável que, vai de encontro ao anseio da população, o combate a corrupção. Porém, se comparado o ‘retorno’ da análise ao conceder a tarja de corrupto, a um pré-candidato do Distrito Federal, e deixar de fazê-lo em relação a possível concorrente, apenas no case Frejat e Rollemberg. E, ao se levar em consideração o DF é uma porção ínfima dos 5.570 municípios existentes no país, o Detector de Corrupção, estreia com um grave arranhão que pode servir de munição para confundir o eleitorado brasileiro.
Outros fatores relevantes são, por exemplo, como o algoritmo do App se comporta com questões relacionadas à tramitação dos processos nas instâncias dos tribunais brasileiros, ou ainda com o trânsito em julgado. O sistema faz distinção entre a ação ajuizada e as decisões da Justiça? O aplicativo leva em consideração, um processo ajuizado em primeira instância questionado em segunda e também nos tribunais superiores?
Sob essa ótica, colocar todos os gatos no mesmo balaio, e colocar uma tarja de corrupto, pode resultar, além de influência em um processo eletivo, também, em muitas ações contra os criadores do app, nesse caso o Instituto Reclame Aqui, e parceiros em potencial, a exemplo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Em um vídeo institucional, de forma jocosa, uma pessoa interpela políticos, supostamente, envolvidos em esquemas de corrupção. Nele, chama atenção que alguns abordados são categóricos ao afirmar que tais processos, foram julgados improcedentes. Apurações individuais à parte, o caso pode retratar a realidade do case abordado por Política Distrital (PD), em relação aos prés-candidatos ao GDF, Frejat e Rollemberg.
Cautela
Ao PD, o doutor em Ciências Políticas, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Kramer alertou para a necessidade de se tomar cuidado com possíveis armas na “guerra eletrônica suja” que devem marcar as eleições de 2018. Isso porque muitas ‘soluções’ podem servir de “arapucas disfarçadas de apps, ultrasseletivas para esconder os podres de aliados e expor os de adversários (sejam verdadeiros ou falsos, mas isso é o que menos importa).”.
Só para recordar
Recentemente, veio a público a perseguição de Rollemberg, em relação a promotora do MPDFT, Marisa Isar, em que o chefe do Executivo entrou com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Isso por ser acionado judicialmente, em ações de improbidade administrativa.
Desinformado?
O caso ainda chama atenção pela posição do secretário de Comunicação do GDF, Paulo Fona. Em entrevista ao Metrópoles, sobre o assunto, (Veja Aqui), sobre o aplicativo, o secretário afirmou que “resultado do aplicativo demonstra que o governador Rodrigo Rollemberg não esteve, não está e não estará envolvido em qualquer caso de desvio de recursos públicos. A orientação, desde o primeiro dia de sua gestão, foi a de se combater a corrupção e que se desse total transparência às contas públicas”. Será?
A outra parte
PD entrou em contato com os responsáveis pela criação do App Detector de Corrupção, Reclame Aqui e do parceiro, a PUCPR, porém, até a publicação da matéria, não recebeu retorno das instituições.
