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14 out 2024 02:00


Superendividados do BRB: Soluções, promessas, frustrações e mobilizações, nesta quarta (17) 

Embora o banco apresente soluções, servidores do GDF se mobiliza para pedir dignidade

Por Kleber Karpov

Nesta quarta-feira (17/Fev), um grupo de servidores do GDF, superendividados do Banco Regional de Brasília (BRB) devem realizar uma mobilização em frente ao Palácio do Buriti a partir das 10h. A ideia é que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), receba uma comissão para expor as dificuldades vividas e ao que chamam de “Condições análogas a escravidão” que Banco tem submetido ao funcionalismo público do DF.

Política Distrital publicou uma série de entrevistas e reportagens sobre a questão dos superendividados, desde a publicação de um agente penitenciário, que não terá o nome divulgado, chamou atenção de colegas, e deste Blog, ao mencionar em uma comunidade com aproximadamente 11 mil servidores do GDF, ao publicar (11/jan): “Já faz 5 meses que o BRB pega todo meu salário! Quase dando um tiro na cabeça!!”.

Surgimento do grupo

Desde então a técnica em enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Marta Costa, criou um grupo no aplicativo Whatsapp, a técnica administrativa, Elied Barbosa e a advogada, Fernanda Borges, coordenaram o grupo que em dois dias reuniu cerca de 150 pessoas. Na ocasião o grupo ganhou ainda o apoio da psicóloga, Dalzi Neres, que se dispôs a dar suporte psicológico aos superendividados.

Apoio político

Deputada Celina Leão recebe superendividados do GDF junto ao BRB
Deputada Celina Leão recebe superendividados do GDF junto ao BRB – Foto: Ascom Celina Leão

Os superendividados ganharam apoio da presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada, Celina Leão (PDT), que recebeu os superendividados, além de acionar e intermediar reuniões com a direção do BRB. Na ocasião, Fernanda Borges, falou da necessidade de se aprovar uma Lei que tramita no Congresso Nacional, que deve rever as relações entre instituições financeiras e os clientes.

A primeira reunião no BRB, contou com a participação de Celina Leão, do presidente do BRB, Nilban de Melo Júnior e cerca de 20 servidores. Na ocasião Junior, anunciou a criação de um Programa de Renegociação de Dívidas para os superendividados.

De acordo com Júnior, o Programa deve começar a funcionar, a partir da segunda quinzena de fevereiro, e deve beneficiar cerca de 1.000 servidores superendividados. Se enquadram nesse perfil, trabalhadores  com descontos igual ou superior a 70% dos salários.

Para aderir à renegociação das dívidas, o servidor do GDF, que se enquadra nesse perfil, ao ser acionado pelo Banco, caso tenha interesse em refinanciar a dívida, terá que participar de um curso de reeducação financeira.

A lista I

Na ocasião da dessa reunião os coordenadores do grupo apresentaram uma lista com aproximadamente 70 nomes de superendividados com descontos igual ou próximo a 100% dos salários. Porém, o grupo deixou claro que novas pessoas estavam encaminhando os dados, por causa da publicidade em torno das movimentações do grupo.

A ideia recebida pelo BRB tinha por objetivo, especificamente, impedir que os servidores do GDF, com descontos abusivos, acima dos 70%, pudessem receber o salário de janeiro, que seria pago até o quinto dia útil de fevereiro, o que foi prontamente aceito por parte do presidente do BRB. Tal acordo permite, aos servidores superendividados, ter uma sobrevida financeira neste mês, até que possam aderir ao programa de renegociação das dívidas.

A comunidade cresce

Após a publicação da matéria, por Política Distrital, houve uma ‘explosão’ de novos servidores com problemas de superendividamento. Com isso, foi criada a comunidade: Servidores do GDF Reféns do BRB-BASTA!. Atualmente o grupo congrega aproximadamente 2.000 servidores de várias áreas do DF, a exemplo da Saúde, Educação, Segurança e Administração Direta.

A Lista II

Com o crescimento do grupo e o agendamento de uma segunda reunião com a direção do BRB, os pedidos de inclusão de novos nomes à lista de superendividados cresceram exponencialmente.

Em 25 de janeiro aconteceu uma segunda reunião, também intermediada por Celina Leão, com o grupo de aproximadamente 50 superendividados. Nela estiveram presentes o Defensor Público do DF, Rildo Paulo da Silva, além do diretores de Crédito e Clientes, Dario Oswaldo Garcia Júnior e o superintendente de Financiamentos e Empréstimos, Alino Donizetti de Queiroz, ambos do BRB.

Na ocasião, os servidores do GDF conseguiram uma segunda solução por parte da direção do BRB. Na ocasião foi anunciado a criação de um espaço em uma agência na 509 Sul, bairro de Brasília. Lá os servidores que não se enquadram no perfil de superendividados, caso tenham interesse, devem conseguir renegociar as dívidas. Uma segunda lista, com cerca de 300 nomes de servidores do GDF, superendividados, foi entregue a direção do BRB.

Os diretores garantiram que esses servidores, desde que se enquadrasse no perfil de superendividados, teriam um estorno de parte dos descontos. De modo que pudessem ter algum recurso e posteriormente aderir ao Programa de Renegociação de Dívidas, oferecido pelo BRB.

Novas reuniões

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Superendividados se reúnem em Riacho Fundo I – Foto: Divulgação

A repercussão da criação da comunidade chamou atenção do meio político e de entidades sindicais. Com isso um grupo de parlamentares na CLDF receberam os servidores superendividados em 4 de fevereiro.

Na reunião, mediada pelo deputado distrital, deputado Júlio César (PRB), e com a presença de diretores do BRB, do defensor público, Rildo Paulo da Silva, os superendividados do GDF contaram com o apoio de vários parlamentares. Na ocasião a direção do Banco definiu o percentual de estorno em 30% dos salários para os servidores com retenção superior a 70% dos salários por parte de o BRB.

Outras duas reuniões aconteceram durante a última semana. Na sexta-feira (12/Fev), por parte do senador, Hélio José (PMB). Na ocasião o vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), o economista, Francisco Rodrigues e o também economista, professor, Francisco Rodrigues. Uma segunda no sábado (13/fev), fechada com o grupo de superendividados, para traçar estratégias de ação e definir prioridades, a exemplo, da mobilização no Palácio do Buriti.

Expectativa

Na semana em que foi creditado o pagamento dos servidores do GDF, que antecedeu o carnaval, entre os trabalhadores superendividados se criou um misto de alívio para alguns e frustração para outros. Isso porque embora o BRB tenha se comprometido a atender a lista dos 300 superendividados encaminhados pelo grupo de servidores do GDF, muitos servidores, ainda não conseguiram garantir o estorno prometido pelo Banco, dos 30% dos salários.

Embora as análises por parte de o BRB fossem caso-a-caso, dado as peculiaridades das dívidas de cada um, alguns servidores se queixaram por diversos motivos, a exemplo de não encontrarem o gerente, de a gerência não ter recebido informações sobre o estorno e, principalmente, de o nome do servidor não constar na lista para que o estorno fosse realizado.

Consegui!

Entre os servidores que conseguiram garantir o estorno dos 30% dos salários, mensagens de agradecimento ao empenho dos coordenadores do grupo e, principalmente, o anúncio que ações cotidianas, a exemplo de se poder ir ao supermercado fazer compras  predominaram na comunidade dos superendividados.

Confira alguns comentários de servidores que não serão identificados:

1) Minha irmã hoje conseguiu o estorno mas a gerente dela avisou que a partir de hoje não faz mas nenhum acordo com ela ou seja as portas se fecharam.

2) Gente acabei de falar com a minha gerente ela disse que vai ser resolvido vai dar tudo certo ok

3) O gerente sugeriu refin, não aceitei, pois quero esperar uma proposta depois do dia 15, falei que precisava viver com dignidade e que não tinha condições de ficar zerada pelo 4° mês, ele conversou com alguém lá dentro e voltou estornando uma parte de férias 1000 reais, ele me falou que muitos estão conseguindo isso, que é uma leve saída pra quem tá zerada.

Ao Política Distrital, em 6 de fevereiro, deputada Celina Leão, falou sobre servidores do GDF a procuraram para agradecer por intermediar uma solução junto ao BRB: “Os testemunhos das pessoas que estão me mandando mensagem, no meu Facebook, no meu email, agradecendo. São coisas simples da pessoa falando que está indo ao supermercado ou dizendo ser o dia mais feliz daquela pessoa. Tomara que a gente consiga avançar mais ainda.”

Não Consegui!

Por outro lado, entre os que não conseguiram, além da frustração, os servidores deram a entender que houve muita confusão, sobretudo entre os gerentes dos bancos, pois muitos alegaram não ter conhecimento da decisão da diretoria do BRB.

Política Distrital chegou a conversar com o superintendente de Financiamentos e Empréstimos, Alino Donizetti de Queiroz, que na ocasião informou que todos os diretores receberam a informação sobre os estornos para os superendividados, por meio da estrutura de comunicação do Banco.

Confira alguns comentários de servidores que não serão identificados:

1) Esse mês me restou 600 de salário e uma gerente me disse que meu nome não está na lista pois só vão renegociar com quem tem mais de 70% de comprometimento na conta bancária e que o do contra cheque não entra pois está averbado. Estou arrasada. Sem contar os empréstimos meu líquido é pouco mais de 4 mil, descontando os empréstimos fico com 600. E não me encaixo nos superendividados ? Então tô perdida de vez….

2) Eu fui um dia após o pagamento fiz uma antecipação é aí entrei pra falar com o gerente ele me disse que como eu tinha conseguido fazer a antecipação eu não ia me enquadrar e disse pra eu voltar o mês que vem ate agora nao compreendi como esta sendo analisado cada caso.

3) A gerente da minha agencia nao soube me explicar e tentou me empurrar um refinanciamento onde minha divida ficaria 400 reais a menos por parcela e aumentaria para 60 meses. Ou seja uma enganação total .Preciso muito renegociar minha divida pois alem da minha familia ajudo meus pais e o que estou recebendo, não e o suficiente para cobrir meus gastos

4) Estou na agência agora. Em resposta à minha reclamação no banco central me ofereceram um refin somente dos parcelados e cheque especial a juros de 2.55 em 60x. Pra calcular o comprometimento ele não colocou cheque especial nem cartão de crédito. Não aceitei óbvio. Ele disse que meu comprometimento bruto é de 40%. Que eu estou bem e nada endividado. Coloca 1500 de cheque especial e o cartão de crédito pra ver, seu porra. Desculpe a expressão, ele foi educado comigo até. Mas ô banquinho que quer nos apunhalar. No entanto eu vejo que nossa pressão está surtindo efeito.

5) Fui a agência hj e ele me disse, posso solicitar o estorno e sua parcela do Oca fica aberta, seja pessoal muita atenção, essas parcelas em atraso é cobrado juros de permanência e é uma imoralidade, quase 50%, sei porque já paguei e reclamei até no Banco Central e esses juros procedem, portanto não peguei, pq nem sei se vão negociar comigo a partir do dia 15. Sai mais uma vez humilhada, arrasada, só promessas. Eu topo manifestação, tudo q vier.

6) A minha dívida é 30% da minha renda no consignado, outros 30% fora do consignado e 18% de cartão do próprio banco que debita automaticamente da conta a fatura quando atraso o pagamento. O banco diz que não me enquadro e pra piorar, não divulgou o processo adequadamente. Nunca pensei em solicitar empréstimo com o intuito do calote, mas nunca imaginei ser vítima de agiotagem institucionalizada. Espero não precisar acionar a justiça para solucionar este problema.

Ação Coletiva

Dado a quantidade de servidores que não tiveram êxito para obter o estorno dos 30% dos salários retidos por parte do BRB, dos superendividados, a advogada, Fernanda Borges, passou um ofício à Celina Leão, de modo que a Deputada pudesse, por meio da Defensoria Pública do DF, tentar impetrar uma ação civil coletiva junto ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). “A ideia é que nós consigamos para os servidores que estão nas listas mas por algum motivo não foram contemplados, que a Justiça garanta o estorno dos 30% do salário.”, explicou Fernanda Borges.

Na Justiça

Alguns servidores, com receio de não conseguir o estorno por parte do BRB, recorreram à ação Judicial. Curiosamente, esse é o caso do servidor que deu origem a todo esse movimento. A dra. Fernanda Borges, entrou com o pedido de desconto por parte do BRB, junto ao TJDFT. Em uma consulta ao site é possível constatar:

“Posto isso, DEFIRO, em parte, o pedido de antecipação de tutela de modo a determinar ao BRB que promova o desconto na conta corrente do Autor até o percentual de 30% dos empréstimos cujos adimplementos são feitos por desconto diretamente em conta corrente, nos termos da fundamentação.”.

Vale observar que os servidores do GDF, em superendividamento, que tiver ação na Justiça contra o BRB, não ficam impedidos de participarem do Programa de negociação do Banco, conforme informado por parte da direção do Banco, em ocasião da segunda reunião com os superendividados.

Servidora pede ajuda

Um caso em específico chama atenção em relação aos superendividados. Uma servidora da Secretaria de Saúde, que não terá o nome mencionado por Política Distrital, se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base do DF. Jovem, a servidora foi diagnosticada com dengue hemorrágica. Para piorar a trabalhadora também está com suspeita de leucemia.

Desesperada e sem recursos, uma vez que, embora o nome estivesse em uma das listas, se enquadre na condição de superendividadas, com retenção de 100% do salário, a servidora está em desespero. Isso por precisar fazer uma biópsia da medula óssea, e, de acordo com a servidora, o procedimento que poderá confirmar o diagnóstico de leucemia, não é realizado no DF. Mais próximo, apenas em Belo Horizonte (MG), será possível fazer tal exame.

Grupo de superendividados

Para quem não conhece e tem interesse, o grupo de servidores do GDF, superendividados, pode ser acessado por meio do endereço: https://www.facebook.com/groups/1658998591034783/

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