TJDFT e TST garantem ‘sobrevida’ do Instituto Hospital de Base do DF

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Decisão de garantia de manutenção, fim ou conversão de modelo, um dos poucos ‘legados’ na avaliação de Rollemberg, deve ficar nas mãos de Ibaneis Rocha

Por Kleber Luiz

Na última semana, em duas decisões de ações distintas, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram a manutenção do funcionamento do Serviço Social Autônomo (SSA), Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). Com isso, o futuro do hospital, deve ficar nas mãos do governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB). Durante a campanha eleitoral, Ibaneis chegou a prometer acabar com o IHBDF.

Na ação do TJDFT, movida pelo Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), o IHBDF conseguiu reverter, em caráter liminar, o efeito suspensivo da sentença que pediu a alteração da natureza jurídica do IHBDF para fundação pública, além da realização de concursos públicos e licitações para aquisições para o hospital. No TST, por sua vez, a decisão, revogou a anulação dos processos seletivos realizados pelo IHBDF, por força de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

IHBDF

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Alvo de críticas desde o anúncio do encaminhamento de projeto de Lei para a Câmara Legislativa do DF, em 2017, o IHBDF, sofre resistência de entidades nos segmentos da Saúde, além do meio político. O novo modelo, ‘vendido’ pelo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), como um referencial à Rede Sarah, embora criticado, inclusive pela presidente da entidade, Lúcia Willadino.

Porém, entre os motivos das resistências, apontados por especialistas, está a possibilidade de suspensão do atendimentos de procedimentos de média e alta complexidade, considerados essenciais à população, a exemplo do transplante de rins, procedimento descredenciado, desde janeiro. Além da possibilidade de se criar um ‘escoadouro’ de recursos públicos com a terceirização de serviços, a exemplo das ambulâncias ou ainda de exames de radiologia.

Números

Com um orçamento de cerca de R$ 650 milhões, para 2018, e uma projeção de aumento na quantidade de atendimentos, em relação a 2017, na ordem de 20%, considerado tímido por especialistas. Porém, próximo ao fim do ano, o IHBDF apresenta dados que podem ficar aquém do crescimento esperado, na ordem dos 10%, quando considerado as internações e cirurgias eletivas. Além de permanecer com os antigos problemas de superlotação, falta de medicamentos, insumos e manutenções.

Caso que pode ser confirmado, se considerado, dados apresentados pelo presidente do IHBDF, Ismael Alexandrino (31/Out), em entrevista ao blog Agenda Capital (Veja Aqui). Alexandrino, apresentou números em que apresenta crescimento, em 2018, de 11,9% nas internações, 12% cirurgias eletivas, com destaque para os 24% nos atendimentos de emergências, se comparados ao mesmo período do ano anterior.

Porém, dados do relatório Quadrimestral de Avaliação do Contrato de Gestão do hospital, especificamente, o Quadro Consolidado de Metas e dos Indicadores de Produção, do 1º Quadrimestre (Veja Aqui), único disponibilizado pelo IHBDF, até o momento, aponta, se confrontados os resultados dos primeiros quatro meses com a meta anual, levado em consideração, os dois quadrimestres restantes, que diversos indicadores podem ficar abaixo do objetivo estabelecido, salvo se houver crescimento, considerável, nos oito meses seguintes.

Nas mãos de Ibaneis

Nesse cenário, de rendimento questionável, Ibaneis deverá se cercar de, dados concretos do IHBDF, além das opiniões de conselheiros compostos por nomes como o ex-secretário de saúde, o médico, Jofran Frejat (PR), do deputado distrital, eleito, e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna (PODEMOS) e do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho (PR).

Contra o IHBDF, pesa a manutenção dos problemas comuns à rede, a promessa de campanha de Ibaneis, de acabar com o Instituto, além de pareceres que podem endossar o fim do Instituto. Ou, no mínimo, que o SSA, seja convertido, em fundação pública. A favor, por enquanto, basicamente Rollemberg e a atual gestão do Instituto.

Atualização

Após publicação do artigo, o diretor-geral do IHBDF, Ismael Alexandrino contatou Política Distrital (PD) para esclarecer que, embora o descredenciamento dos transplantes renais tenham ocorrido em janeiro, após a conversão para SSA, houve um novo credenciamento por meio do Instituto “há mais de 90 dias.”

Atualizado em 6/11/2019 às 2h46

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