Comissão aprova, na Câmara Federal, política de saúde vocal para professores

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. O objetivo é garantir, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de ações de prevenção e de assistência ligadas à saúde dos profissionais que trabalham com o uso da voz, como os professores.

O texto prevê a avaliação anual desses profissionais por médicos otorrinolaringologistas, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Também serão oferecidos programas periódicos de capacitação e treinamento para o uso adequado da voz, além de ações de reabilitação dos profissionais acometidos por lesões vocais ou laríngeas.

Por fim, a proposta prevê incentivos ao desenvolvimento e à adoção de tecnologias de ensino que reduzam o esforço vocal.

Substitutivo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR) ao Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). O substitutivo reúne elementos do projeto original e do texto aprovado anteriormente na Comissão de Educação.

Em relação ao projeto original, o substitutivo da Comissão de Seguridade estende as disposições da política a outros profissionais que trabalham com a voz, e não apenas a professores. O texto também deixa claro que os detalhes acerca da política serão estabelecidos em regulamento posterior, sem maiores especificações.

Diego Garcia observou que professores, principalmente, sofrem mais de problemas vocais que o restante da população e acabam faltando ao trabalho em decorrência disso. Tal absenteísmo, ressaltou o deputado, gera encargos previdenciários, uma vez que um professor substituto deve entrar no lugar do ausente, sendo que os dois precisam ser pagos.

“Se aprovado, o projeto de lei trará ao ordenamento jurídico pátrio um conjunto de normas básicas que auxiliarão os profissionais de educação na verdadeira fruição do direito à saúde”, disse Garcia.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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Kleber Karpov

@KleberKarpov Jornalista (MTB 10379-DF) Perfil Acadêmico e Profissional Pós-Graduando em Auditoria em Serviços de Saúde (ICESP-DF) Graduado em Jornalismo (ICESP-DF); Ciências Políticas (Veduca/USP); Consultor em Tecnologia da Informação; Consultor em Marketing Político; Coordenador de Campanhas políticas ou institucionais; ex-Assessor Parlamentar na Câmara Federal; Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Blogueiros de Política (ABBP); Projetos Pessoais e Sociais: Criador do projeto www.queromeucarrodevolta.com.br (2012), para vítimas de roubos e furtos de veículos; Editor e Apresentador do telejornal Quero Meu Carro de Volta Apresentador do Panorama Político (Rádio Federal) Envie sua sugestão de pauta: Whatsapp: (61) 99606-2984 E-Mail: karpovls@gmail.com

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