Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo, relatado pela ministra Isabel Gallotti, foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29/Out). A data foi definida um dia após a operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em mais de 100 mortes.
O MPE busca reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em maio do ano passado, o TRE-RJ absolveu Castro e outros acusados no processo que investiga supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
Acusação do MPE
No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, sustenta que o governador obteve vantagem eleitoral indevida. A acusação aponta a contratação de servidores temporários sem amparo legal e a descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, entre outras irregularidades.
Após o parecer do MPE favorável à cassação, o governador Cláudio Castro declarou estar confiante na Justiça. O chefe do Executivo fluminense afirmou que o TRE-RJ rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
